VTM

António José Seguro falava numa sessão com alunos que aprendem português no Luxemburgo, país que visita desde sexta-feira e que marca o arranque das comemorações oficiais do Dia de Portugal, a que se juntou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O chefe de Estado salientou que o português “é uma chave que abre portas no mundo inteiro”, falado por 260 milhões de pessoas em quatro continentes.

“Quando estiverem cansados nas aulas, lembrem-se disso. Não estão apenas a aprender uma língua, estão a ligar-se ao mundo”, afirmou.

Aos pais e professores, assegurou que o seu papel “é reconhecido e valorizado pelo Presidente da República de Portugal e também pelo primeiro-ministro”, que tinha discursado minutos antes.

“Deixei aos responsáveis luxemburgueses um apelo claro: que alarguem a disponibilização do português como língua de opção no programa curricular do nosso ensino, aqui, num país onde cerca de um terço de residentes é lusófono, onde o português é a segunda língua principal falada em casa pelos alunos do ensino público e isso é relevante para o nosso país”, disse.

Para Seguro, esta é “uma opção decisiva para o fortalecimento de uma comunidade dinâmica e coesa”.

O Presidente da República e o primeiro-ministro encontraram-se hoje com alunos portugueses no Centro Cultural Artikuss de Sanem.

“Olhar para esta sala e ver estes rostos cheio de energia, cheios de futuro, é ver Portugal vivo no centro da Europa e perceber melhor do que qualquer discurso poderia explicar, porque é que escolhi o Luxemburgo para celebrar o primeiro dia de Portugal no meu mandato”, afirmou Seguro.

O chefe de Estado voltou a agradecer às autoridades luxemburguesas a forma como tem tratado a comunidade portuguesa, que classificou como “uma força do Luxemburgo”.

Para Seguro, ter dois países “não significa ter um coração dividido, significa ter um coração maior, onde cabem dois países e dois povos extraordinários”.

“Portugal está nos vossos avós que ligam pelo telefone. Está na comida que a vossa mãe faz ao fim de semana, ou o vosso pai. Está nas histórias que ouviram contar. Está nas músicas que conhecem sem saber bem quando as aprenderam. E acima de tudo, está na língua que estão a aprender aqui nesta sala”, disse.

O Presidente da República assegurou que “Portugal está sempre de braços abertos” para receber estes emigrantes, quer seja de férias, quer seja para construírem uma vida num país “que precisa de todos”.

“Continuem a falar português em casa. E quando alguém vos perguntar de onde são, digam com a cabeça erguida e um sorriso, sou português, do Luxemburgo e de Portugal”, pediu.

PRIMEIRO MINISTRO

Também no Luxemburgo, o primeiro-ministro prometeu hoje que o Governo tudo fará para “garantir condições” aos que continuam a querer ensinar português no estrangeiro, apontando a língua como “o elo mais eficaz e mais vivo” para manter a ligação entre toda a comunidade.

“Àqueles que continuam a querer ensinar português, que continuam a servir o interesse de Portugal, quero transmitir-vos que nós não deixaremos de tudo fazer para garantir as condições para que esse trabalho possa ser continuado e para garantir que este elo que liga a nossa comunidade”, afirmou Luís Montenegro.

À entrada para um encontro com alunos que aprendem português, dois professores e delegados sindicais no Luxemburgo tinham abordado o Presidente da República e o primeiro-ministro para lhe pedirem que olhem “com o coração” para o futuro regime jurídico do ensino do português no estrangeiro.

Bruno Silva, professor e delegado sindical, entregou-lhes uma proposta relativa à rede de ensino português no estrangeiro (EPE), apelando a que a transição para o novo regime seja feita “com cautela”.

“Há um aspeto fulcral que está a pôr em pânico todos os professores que estão neste momento na rede EPE: a transição que tenha de ser feita, tem de ser feita com pés e cabeça, ou seja, não se pode descartar os professores que estão na rede neste momento para o próximo regime jurídico”, disse.

O sindicalista avisou que tem de se assegurar que se mantém a qualidade do ensino português no estrangeiro e que não haja “um ano zero”.

“Vamos aguardar que a negociação corra bem”, disse o primeiro-ministro.

“Vamos analisar”, corroborou o Presidente da República.

Em causa está a possibilidade de redução dos períodos das comissões de serviço e a limitação do número de renovações, sobretudo se aplicadas com caráter retroativo.

Os professores de português no estrangeiro afirmam que a introdução destas limitações criaria um “grave fator de instabilidade estrutural” numa rede que depende da continuidade e do investimento contínuo dos profissionais.

The post PR apela a que Luxemburgo alargue opção curricular de ensino de português appeared first on A Voz de Trás-os-Montes.

A violência política de gênero segue sendo uma das principais barreiras à participação das mulheres na vida pública. Segundo levantamento do Instituto Alziras, 92% das pessoas acusadas por esse tipo de violência são homens, evidenciando a desigualdade que ainda marca os espaços de poder. 

Em ano eleitoral, esses ataques ganham destaque nas redes sociais e espaços de poder, com as mulheres e pessoas LGBTQIA+ entre os principais alvos. Ainda assim, são elas que continuam construindo projetos políticos comprometidos com uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, a exemplo da deputada federal Erika Hilton e da vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP), que, mesmo sendo constantemente alvo de transfobia e violência política, atuam em temas de grande apelo popular e que mobilizam diretamente o debate público nacional, como a proposta pelo fim da escala 6×1.

Neste episódio do Pauta Pública, Andrea Dip conversa com Paschoal sobre os desafios da participação política em tempos de avanço da extrema direita. A partir de sua própria experiência como alvo de violência política, Amanda analisa o papel das fake news, a lentidão das instituições na responsabilização dos agressores e os riscos desta realidade para a democracia. 

“As candidatas agora vão sofrer com as mentiras, com as fake news e com a misoginia, com a violência de gênero que é tão presente na nossa sociedade e tão explorada pela extrema direita”, afirma.

Confira os principais trechos da entrevista e ouça o podcast abaixo.

Qual é sua trajetória na vida e como você entrou para a política?

Eu nasci no extremo sul de São Paulo, perto do Grajaú. Cresci em Aracaju (SE) e volto para São Paulo com 18 anos. Através das experiências profissionais que tive aqui na cidade, que foram sempre subempregos, e também através de contatos que eu fui criando de redes de afeto e redes de militância, eu chego até o ativismo.

Eu cheguei até a militância através da educação popular quando ingressei num cursinho popular preparatório para o Enem, para vestibulares, que é o cursinho Transformação, ainda está em curso. Eu participei desse projeto no projeto piloto e acho que eu fiquei uns quatro meses de agosto até dezembro e aí eu ingresso na universidade, em gestão de turismo no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e sigo nesse coletivo na construção dando suporte para construção e para a manutenção do próprio coletivo e lá eu construí também outro coletivo, que é o TRANSarau, que é um coletivo de arte e depois surgiu uma possibilidade de trabalhar com a Érika Hilton.

Comecei primeiramente na recepção do mandato dela e fazendo as reuniões de articulação política e depois de eu assumi a agenda dela e me tornei a sua principal assessora, em 2021, logo quando ela se elege para vereadora, como a mulher mais bem votada do país e aí passamos para a campanha de deputada federal e vou com ela pra Brasília. Aí chegam pautas importantíssimas como a pauta do fim da 6×1, que chegou através do Rick Azevedo, e é um grande sonho realizado para toda a sociedade brasileira e um direito dos trabalhadores que vai ser alcançado.

E aí, quando chegou o final de 2023 para o começo de 2024, surgiu a necessidade da formação de uma nova figura política, de uma nova liderança para tocar o município, que ficou descoberto por uma travesti, no caso, porque a Erika foi para Brasília. E aí ela me fez a proposta. Eu aceitei. Foi um desafio muito grande, mas que recebi com muita honra e com muita responsabilidade, por poder estar à frente desse projeto e dar continuidade ao legado tão incrível que ela construiu aqui na Câmara.

Junto com o Suplicy, ela esteve à frente da Comissão de Direitos Humanos. Foi a primeira a propor e presidir uma CPI [Comissão Parlamenar de Inquérito] para investigar a violência contra pessoas trans aqui em São Paulo. Depois veio a campanha, que foi muito intensa, foram 50 dias, mas uma campanha muito gostosa de fazer. Por mais desgastante que seja rodar São Paulo inteira, foi muito importante ver o reconhecimento e a receptividade das pessoas para uma nova liderança trans ocupar esse cargo. Aí tivemos a eleição, com esse sucesso e esses números que foram realmente muito impressionantes, mas ainda com muitos desafios.

O episódio de nomeação da Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, no dia 11 de março, foi algo extremamente importante e simbólico. Ao mesmo tempo, essa nomeação despertou muito ódio e violência, não apenas por parte do pessoal de sempre, mas também de mulheres cisgênero. Como você avalia esse momento e essas reações?

Eu acho que a Erika foi muito corajosa e muito necessária ao pleitear esse posto. Ela já era vice-presidenta da comissão na composição do ano passado. Todo esse ódio direcionado a ela é reflexo de uma construção social que explora e capitaliza o ódio contra pessoas trans e travestis.

Quando homens ocuparam a presidência da comissão, não houve essa mobilização nem esse nível de violência. Foi um ódio que mobilizou setores da sociedade e que, inclusive, colocou novamente em risco as pessoas trans que estão na ponta. Acho que esse é um fator importante.

A Erika foi muito desrespeitada e muito violentada por ocupar esse cargo. E isso acontece apesar do trabalho que ela desenvolve. Pela avaliação dos próprios projetos apresentados por ela sobre a pauta das mulheres em Brasília, 26 propostas, ela é a deputada federal que mais apresentou iniciativas voltadas às mulheres.

Não podemos separar ou considerar menos humana e menos digna de ocupar um espaço de poder uma pessoa unicamente por sua identidade de gênero. Acredito que a parte mais tensa desse embate já tenha passado, mas o problema continua. Esse é um tema do qual os setores da extrema direita sempre tentarão tirar proveito político, justamente porque conseguem capitalizar o fato de a Erika ser uma travesti ocupando esse posto.

A estratégia é tentar deslegitimar o trabalho dela, questionar sua capacidade de conduzir os trabalhos da comissão e, em alguns casos, até impedir que ela desenvolva plenamente suas atividades à frente de uma comissão tão importante para as mulheres do país.

Por outro lado, toda essa repercussão também trouxe visibilidade para a própria comissão. Muita gente sequer sabia da existência dela e passou a conhecê-la. Talvez isso permita mobilizar mais pessoas em torno de um trabalho que a Erika sempre realizou com excelência em Brasília, independentemente da comissão em que atuou.

Tenho certeza de que ela conseguirá desenvolver um bom trabalho, apresentar pautas importantes, defender bons requerimentos e seguir lutando pela vida, pela dignidade e pelos direitos das mulheres, meninas e crianças do nosso país.

Sobre o feminismo radical, retomando a questão das feministas que se posicionam contra a presença de mulheres trans nesses espaços, eu considero isso um grande desserviço. Vimos, por exemplo, a autora de Harry Potter [J. K. Rowling] financiar, no Reino Unido, ações para impedir que pessoas trans fossem reconhecidas como mulheres.

Toda essa agenda desumaniza pessoas trans. Enquanto vemos uma população extremamente vulnerabilizada e precarizada, uma parcela do feminismo dedica sua energia a combater uma diferença dentro da pluralidade do que significa ser mulher. Ao fazer isso, acaba se aliando ao patriarcado e ao fundamentalismo, forças que nos colocam abaixo da condição de humanidade.

Quando levantam essa bandeira, acabam se somando às mesmas estruturas que fazem mulheres cis e trans enfrentarem, até hoje, realidades marcadas pela violência e pela desigualdade.

Você mencionou a importância de responsabilizar quem pratica violência política. E essa responsabilização parece ser uma estratégia que a extrema direita utiliza com frequência, acionando a Justiça constantemente. Ao mesmo tempo, muitas vezes quem sofre violência política encontra dificuldades para obter respostas das instituições. Você mesma foi alvo desse tipo de violência e buscou responsabilização. Como avalia esse cenário?

Olha, tem um dado importante: na violência política de gênero, 92% dos acusados são homens [segundo levantamento do Instituto Alziras]. Então, a gente tem um ambiente muito hostil para as mulheres na carreira política. E, na verdade, é um ambiente hostil para as mulheres em todos os espaços da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, existe uma morosidade muito grande das instituições responsáveis por punir essas pessoas.

Foi o caso do próprio Marçal. Tudo bem que foi uma violência contra outro homem, mas ainda assim uma violência política contra um candidato. Teve também o governador Tarcísio, que divulgou uma fake news no próprio dia da eleição, dizendo que os presidiários votavam no Boulos. E a gente vê uma série de situações acontecendo sem que haja punição adequada.

Foi o que aconteceu comigo. No primeiro dia da primeira sessão plenária da Câmara Municipal, o Pavanato [Lucas Pavanato (PL/SP)] cometeu transfobia contra mim. Ele me chamou de homem durante a sessão. Eu acionei tanto o Ministério Público quanto a Corregedoria. A Corregedoria sequer admitiu o processo.

Teve ainda uma situação bastante intrigante: o relator da Corregedoria responsável pelo caso, que também é do PL, utilizou inteligência artificial para elaborar o relatório que recomendava a inadmissibilidade da minha denúncia.

Já o Ministério Público alegou que a questão não era de sua competência e que deveria ser tratada pela própria Câmara, por meio da sua instância parlamentar. Pode até ser um protocolo institucional, mas isso revela um problema muito grave.

Nós precisamos pensar em estratégias para dar mais rapidez à resolução desse tipo de violência. Mulheres — especialmente as candidatas que disputarão as próximas eleições — vão sofrer com mentiras, fake news, misoginia e violência de gênero, que são tão presentes na nossa sociedade e tão exploradas pela extrema direita.

Hoje, essas práticas acontecem sem a devida responsabilização. As punições, quando existem, são quase simbólicas. Não têm o peso que deveriam ter.