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Curso Profissional de Artesão em Madeiras reforça qualificação do sector artesanal regional
USAM assinala Dia da Criança a 7 de Junho na “Mata da Nazaré”.
Associação ATAL vai homenagear publicamente Carlos Pereira
Abertas inscrições para a 39ª Semana Gastronómica de Machico
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- ARM informa que irão ocorrer interrupções no abastecimento de água potável em Machico
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EB1/PE da Lombada distinguida com Certificado de Escola Tecnológica Inovadora
Paulo Chaves Mendes assumirá a direcção dos Salesianos do Funchal
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- Condutores estrangeiros entram frequentemente em contramão para aceder a estacionamento na Rua das Fontes
Condutores estrangeiros entram frequentemente em contramão para aceder a estacionamento na Rua das Fontes
Arraial dos Bombeiros de Almeirim regressa com dois dias de festa
O Arraial dos Bombeiros Voluntários de Almeirim realiza-se esta sexta-feira e sábado, 5 e 6 de Junho, com um programa de animação que inclui bailes, actuações musicais, DJ e momentos de convívio junto da população. A iniciativa, promovida pelos Bombeiros Voluntários de Almeirim, pretende juntar a comunidade em torno da corporação, proporcionando dois dias de festa e, ao mesmo tempo…
Empresa de Alcanede desenvolve protótipo mundial para a apanha de medronho
A Fravizel, empresa de equipamentos metalomecânicos sediada em Alcanede, concelho de Santarém, está envolvida no desenvolvimento do primeiro protótipo mundial para a apanha mecanizada de medronho, uma solução tecnológica que pretende responder à escassez de mão-de-obra e dar maior escala económica a uma fileira em crescimento. O equipamento foi apresentado esta sexta-feira, 5 de Junho…
O tempo vai estar assim no Algarve este sábado (6 de junho)
Confira a previsão meteorológica para a região algarvia.
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UMa salienta “projecção internacional” da missão empresarial da RAM à China
PSP tem candidaturas abertas para Curso de Formação de Agentes
A PSP tem abertas até 25 de junho as candidaturas ao Curso de Formação de Agentes, com início previsto para 2027.
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EEM transporta componentes dos aerogeradores para parque eólico no Porto Santo
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- CAM emite esclarecimento sobre preocupações manifestadas por passageiros com mobilidade reduzida
CAM emite esclarecimento sobre preocupações manifestadas por passageiros com mobilidade reduzida
800 mil euros para alargar estrada confinante à linha férrea no Algarve
A Infraestruturas de Portugal vai avançar com obras de alargamento de uma estrada confiante com a Linha do Sul, em São Bartolomeu de Messines. Segundo o concurso publicado esta sexta-feira, 5 de junho, em Diário da República, o investimento previsto é de 800 mil euros.
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- Sul Informação
- Ministra do Ambiente insiste que areal das praias é livre exceto nas concessões e faixas de segurança
Ministra do Ambiente insiste que areal das praias é livre exceto nas concessões e faixas de segurança
A ministra do Ambiente sublinhou hoje que o areal das praias é de acesso livre, exceto nas zonas concessionadas e nas faixas de segurança, lembrando que cabe às autarquias definir essas áreas e divulgar os planos de praia.
“Cabe às câmaras municipais fazer as concessões e divulgar o plano de praia, tanto através da sinalética, como — e eu aconselho vivamente —, através de um esquema à entrada da praia: ‘olhe, este espaço é concessão, este espaço é de segurança, tudo o resto é livre’”, afirmou Maria da Graça Carvalho numa visita à Praia da Fuseta-mar, em Olhão, no distrito de Faro.
Questionada pelos jornalistas sobre a existência de sinalética que ainda encaminha os banhistas para as zonas da praia não concessionadas, a governante referiu que, nesses casos, a sinalética tem de ser revista para que seja colocada a informação correta e não haja dúvidas para os banhistas.
“Os presidentes de câmara têm de verificar e, se acharem que a sinalética não está bem, corrigi-la, mas não é uma coisa sistemática. A lei não mudou e estou convencida de que a maior parte da sinalética está bem e está de acordo com a lei, porque a última norma que clarifica isto é de 2012, há 14 anos”, frisou.
Falando aos jornalistas numa visita à intervenção de emergência de reforço sedimentar em curso naquela praia do distrito de Faro, Maria da Graça Carvalho reiterou que, não sendo uma obrigação legal, ajuda muito ter um esquema simples à entrada de cada praia a explicar como está organizada.
Lembrando que as regras de segurança são definidas pelas câmaras municipais em conjunto com as autoridades marítimas, a ministra do Ambiente e Ação Climática notou que a organização do areal pode e deve ter em conta as características morfológicas de cada praia.
“Por exemplo, uma praia muito grande como a de Monte Gordo será diferente de uma praia pequena como algumas em Lagos ou em Armação de Pêra”, ilustrou, referindo que, desde que respeitada a regra de que as concessões não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia, a organização pode variar.
“A segurança pode incluir faixas em redor das concessões, em redor das entradas para a praia — que são sempre públicas —, em frente aos nadadores-salvadores e aos barcos utilizados para o salvamento, e junto ao mar. Estas são faixas de segurança. As concessões podem ser mais estreitas e ir mais perto do mar, ou podem ser mais largas e ficar mais recuadas”, exemplificou.
Esta semana, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um esclarecimento técnico sobre a ocupação de áreas não concessionadas nas praias balneares, informando que os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que são áreas de uso privado que não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia.
No esclarecimento, a APA reforça que, “em Portugal, as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre” e refere que os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e os Regulamentos de Gestão das Praias Marítimas em vigor estabelecem limites para a ocupação das praias por apoios balneares.
Assim, “as áreas não abrangidas por licença ou concessão mantêm-se disponíveis para uso público, podendo ser livremente utilizadas pelos utentes, nomeadamente para a colocação de chapéus de praia, para-ventos ou outros equipamentos balneares particulares”, acrescenta a APA.
Foto: Luz Venceslau | Sul Informação
Nota: Luz Venceslau é aluna finalista do curso de Fotografia Profissional 24|26 da ETIC_Algarve – Escola de Tecnologias, Inovação e Criação do Algarve e está a fazer o seu estágio curricular no Sul Informação
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