Normal view

Fronteiras: Conselho Superior da Magistratura com dúvidas sobre propostas do Governo

12 June 2026 at 21:38

Em relação à detenção de menores, o CSM considera que tal como está redigida a proposta abre a porta à detenção de menores. Outro alerta é a supressão "sem justificação" da possibilidade de as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo apresentarem pedido de proteção internacional em nome do menor não acompanhado que aguarda decisão sobre o repatriamento.

Fronteiras: Conselho Superior da Magistratura com dúvidas sobre propostas do Governo

12 June 2026 at 21:38
Em relação à detenção de menores, o CSM considera que tal como está redigida a proposta abre a porta à detenção de menores. Outro alerta é a supressão "sem justificação" da possibilidade de as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo apresentarem pedido de proteção internacional em nome do menor não acompanhado que aguarda decisão sobre o repatriamento.

Fronteiras: Conselho Superior da Magistratura com dúvidas sobre propostas do Governo

12 June 2026 at 21:38

Em relação à detenção de menores, o CSM considera que tal como está redigida a proposta abre a porta à detenção de menores. Outro alerta é a supressão "sem justificação" da possibilidade de as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo apresentarem pedido de proteção internacional em nome do menor não acompanhado que aguarda decisão sobre o repatriamento.

"Estou bem": Lula anuncia estar curado do cancro da pele após concluir radioterapia preventiva

12 June 2026 at 21:13
A radioterapia foi indicada como tratamento complementar e preventivo após a remoção cirúrgica da lesão a 24 de abril. O diagnóstico apontou um carcinoma basocelular, o tipo mais comum de cancro de pele e geralmente considerado de baixa agressividade.

"Estou bem": Lula anuncia estar curado do cancro da pele após concluir radioterapia preventiva

12 June 2026 at 21:13
A radioterapia foi indicada como tratamento complementar e preventivo após a remoção cirúrgica da lesão a 24 de abril. O diagnóstico apontou um carcinoma basocelular, o tipo mais comum de cancro de pele e geralmente considerado de baixa agressividade.

Sistemas do SNS afetados por falha de energia "praticamente todos operacionais"

12 June 2026 at 20:30

Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a emissão de receitas e dispensa de medicamentos nas farmácias "esteve sempre garantida, uma vez que, neste tipo de situações, a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, prevê que a prescrição de medicamentos possa, excecionalmente, realizar-se por via manual".

Sistemas do SNS afetados por falha de energia "praticamente todos operacionais"

12 June 2026 at 20:30

Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a emissão de receitas e dispensa de medicamentos nas farmácias "esteve sempre garantida, uma vez que, neste tipo de situações, a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, prevê que a prescrição de medicamentos possa, excecionalmente, realizar-se por via manual".

❌