Militantes do PS, incluindo o histórico António Campos, pediram esta segunda-feira ao secretário-geral socialista que suspenda as eleições para a federação de Coimbra, denunciando “violação dos estatutos”, pagamento “massivo de quotas”, “ativação de sindicatos de votos” e cadernos eleitorais nulos.
Numa carta enviada a José Luís Carneiro, à qual a agência Lusa teve acesso, António Campos, Américo Batista (que é candidato a estas eleições para o PS/Coimbra) e Rui Moreira Claro denunciam “violações grosseiras dos estatutos e do regulamento internos” e consideram que isso torna “inviável a realização do ato eleitoral agendado para o próximo dia 20 de junho”.
“Razão pela qual se solicita ao camarada que imediatamente decrete a suspensão do mesmo, e seu adiamento, com a depuração dos Cadernos, nos termos estatutários, e a imediata participação ao Ministério Público – atenta a circunstância de se tratar de obrigação legal – dos elementos referentes ao pagamento massivo de quotas — por ser ilegal – para aferição das eventuais atividades de âmbito criminal, e dos seus agentes, tudo em nome da Democracia, Transparência e, finalmente, da Declaração de Princípios do PS”, defendem.
Segundo estes socialistas, para as eleições internas para a distrital do PS/Coimbra – à qual concorrem ainda Pedro Coimbra e Vitor Batista – tem-se “assistindo ao pagamento massivo de quotas em determinadas secções e concelhias”, com casos de “aumentos de pagamentos na ordem de 300%, face ao recente ato de eleição do secretário-geral”.
“Ora, os pagamentos massivos, e as afirmações sigilosas de camaradas que assumem que lhes pagaram as referidas quotas, e que apenas receberam telefonemas a indicarem onde votar, demonstram um fenómeno de adulteração das eleições por parte de algum, ou alguns dos candidato, com o intuito claro de defraudar as regras internas, e o livre exercício da cidadania e militância, além de impedir o debate e alternâncias decisivas para uma saudável democracia interna”, acusam.
De acordo cm estes militantes, trata-se de “ativação de sindicatos de votos, que visam assegurar que apenas os detentores de muito poder económico, poderão opor-se em fenómenos eleitorais internos”, indicando que esta situação “tem maior expressão nas três maiores concelhias” e “numa outra em que é militante e originário um candidato à liderança da Federação”.
“A situação relatada e reportada ao dia 03 do corrente mês (e notícias existem do agravamento da situação) apenas é possível por os cadernos eleitorais e de militantes se encontrarem em contravenção total com o disposto no Regulamento de Militância e Participação”, avisam.
De acordo com esta carta enviada a Carneiro, está prevista “a suspensão dos militantes com mais de dois anos de quotas por pagar, e que, depois de regularizado o seu pagamento, apenas 60 dias depois, poderá constar do recenseamento interno”, o que dizem que não acontece nos atuais cadernos.
“Ora, tais quotas estão a ser massivamente pagas, e a serem considerados como militantes e com plena capacidade eleitoral, quem, por força regulamentar, não o pode ser”, condenam
Para estes militantes “mais grave” é constarem dos cadernos “militantes com mais de quatro anos sem pagamento de quotas”, que deveriam “estar fora do recenseamento”.
“Quer isto dizer que os Cadernos de Militantes recenseados é absolutamente nulo, por inclusão de quem, nos termos estatutário ali não podia constar, e também por conferir direito de voto a quem apenas 60 dias apôs a regularização da sua situação contributiva, poderia exercer tal direito”, sintetizam.
António Campos, fundador do PS e próximo do ex-líder e Presidente da República Mário Soares, foi secretário de Estado em três Governos e deputado em várias legislaturas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reduziu esta segunda-feira o risco para a saúde decorrente da epidemia de Ébola no continente africano de “alto” para “baixo”, com exceção da República Democrática do Congo (RDCongo) e países vizinhos.
A OMS reavaliou os riscos e considerou baixo o perigo de a epidemia se alastrar para a maior parte de África, assim como para o resto do mundo, embora o risco na RDCongo, que faz fronteira com Angola, permaneça “muito alto”.
No Uganda, onde também foram registadas infeções e a organização considerou o risco como “alto”.
Segundo o novo relatório da OMS, até ao momento foram confirmados 534 casos, 515 na RDCongo e 19 no Uganda, e 93 pessoas morreram da doença provocada pelo vírus do Ébola.
A taxa de letalidade é atualmente de 17,4%, inferior à dos dois surtos anteriores desta variante do vírus, chamada Bundibugyo, que ocorreram em 2007 no Uganda, onde 30% dos infetados morreram, e em 2012 na RDCongo, onde a taxa de mortalidade foi de 50%.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, viajou para o Uganda esta semana para apoiar a resposta à epidemia, poucos dias depois de visitar a RDCongo com o mesmo propósito.
O Ébola, que se transmite por contacto próximo e por fluidos corporais, matou mais de 15 mil pessoas em África ao longo dos últimos 50 anos.
A OMS e a agência de saúde da União Africana lançaram na sexta-feira um plano de 518 milhões de dólares (446 milhões de euros) para combater a epidemia nos próximos seis meses, com especial foco no reforço da vigilância, nos testes de laboratório e na prevenção de infeções.
O epicentro da epidemia na RDCongo encontra-se na província oriental do Ituri, de difícil acesso devido ao mau estado das estradas e à insegurança mantida por grupos armados.
A comissária da gestão de crises da UE, Hadja Lahbib, em visita a Bunia, capital do Ituri, apelou no domingo a um cessar-fogo no leste da RDCongo, onde uma série de grupos armados estão ativos e onde o grupo antigovernamental Movimento 23 de Março (M23), apoiado pelo Ruanda, está a controlar vastas áreas de território.
O ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa avisou esta segunda-feira que se não está a acautelar o avanço da inteligência artificial, mas sim a “correr atrás do prejuízo” num tema que “praticamente não existe” em todas as leis.
Em declarações aos jornalistas no final da apresentação da Carta Encíclica “Magnífica Humanitas”, do Papa Leão XIV, na Feira do Livro, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este documento tem o “grande mérito de chamar a atenção para um tema que, de uma maneira geral, não se tem acautelado” porque “se acha que se tem todo o tempo do mundo” quando, na sua opinião, “não se tem”.
“Não podemos continuar a correr atrás do prejuízo porque a realidade é essa: a inteligência artificial avança, galopantemente, com bilhões e bilhões e bilhões ao seu serviço, no sentido de a sofisticar, e as estruturas políticas, económicas, sociais, culturais, não estão a ser capazes de acompanhar isso”, alertou.
Questionado sobre se esperava que por exemplo na revisão da legislação laboral houvesse uma maior preocupação com o tema, o antigo chefe de Estado começou por referir que há uma responsabilidade “de todos”.
“Eu diria que em todas as leis, ao longo dos últimos anos e ainda no presente, a inteligência artificial praticamente não existe. Nem na organização administrativa, nem na parte da educação, nem em muitos aspetos do domínio da solidariedade, ou da saúde, ou do trabalho. Mas é em Portugal, e é na Europa, e é um pouco em todo o mundo”, defendeu.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “economias e sociedades muito evoluídas não estão a ser capazes de acompanhar este desafio”.
“E isso, obviamente, significa que quanto mais tarde se quiser tentar recuperar o tempo perdido, mais difícil é verdadeiramente recuperá-lo”, avisou.
Sobre o facto de ter na plateia membros do Governo como Paulo Rangel, Joaquim Miranda Sarmento ou Carlos Abreu Amorim eram um sinal de que este tema vai estar no centro da ação do executivo, o antigo Presidente da República acrescentou o nome do presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, à lista das presenças, referindo que “surgiram por sua iniciativa”.
“E aquilo que me impressionou, quando arrancou esta ideia – eu estive muito ligado à organização do debate de hoje – foi porque de repente sai a encíclica, as pessoas dizem, ‘olha que interessante, mas há tanta coisa importante no mundo, vamos passar por cima disto, que isto não é importante’ e, no entanto, o que é facto é que ontem o responsável de um país muito poderoso disse que é verdade que isto está nas mãos de privados, é preciso pensar como regular”, referiu.
Segundo Marcelo está a ser muito difícil dar passos sobre a inteligência artificial, como aconteceu no clima ou nos oceanos que foram considerados temas universais, esperando que o tema se torne central para todos os “responsáveis políticos de todo o mundo”.
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