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O grupo de defesa dos direitos dos animais Animal Asia estima que mais de 10.000 ursos, principalmente ursos-negros asiáticos, mas também ursos-malaio e ursos-pardos, estejam presos em quintas em todo o continente.
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Atualmente, Bragança tem apenas um abrigo temporário para os animais abandonados, perdidos ou errantes, que recentemente foi requalificado por 6.300 euros.
Existe ainda um canil intermunicipal, situado no concelho de Vimioso, a quase 50 quilómetros de distância, mas, segundo a presidente da Câmara de Bragança, Isabel Ferreira, há muito tempo que deixou de ser suficiente para responder às necessidades de acolhimento de animais.
“É claramente insuficiente, muitas vezes não temos vaga quando é contactado. Portanto, precisamos de alternativas”, frisou a autarca.
Por isso, o município está agora a fazer o projeto, no valor de 15 mil euros, para a construção de um Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA), que será dotado de “consultório, sala de tratamentos, sala de cirurgia e esterilização, espaços próprios para felídeos e canídeos, zonas de quarentena, áreas de recreio e condições adequadas ao alojamento e bem-estar dos animais”.
À Lusa, Isabel Ferreira explicou que o município vai submeter uma candidatura à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária que financia a 100% a construção deste tipo de infraestruturas, através do Orçamento do Estado. A empreitada pode custar até 250 mil euros.
“Como o Orçamento do Estado de 2026 previa uma verba para a construção destes centros de recolha e agora já foi sinalizado um anúncio de que iriam abrir as candidaturas, decidimos já avançar com a contratação do projeto de execução para que logo que abram estas candidaturas possamos ter um projeto que possa ser candidatado, para termos em Bragança um centro de recolha oficial de animais”, referiu.
Com esta infraestrutura, o município pretende assegurar “melhores condições para o acolhimento, acompanhamento, tratamento, quarentena, esterilização e encaminhamento de animais recolhidos pelos serviços municipais”.
Quanto ao local onde será construído, o município está ainda a “avaliar várias possibilidades”, uma vez que o terreno tem de ter ligações elétricas, água e saneamento.
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Investigação comparou 12 genomas de leões-das-cavernas da Europa (Áustria), Ásia e América do Norte com os genomas de 20 leões modernos.
O verão está à porta, e com a chegada dos dias de calor, muitos donos voltam a perguntar se podem levar o cão à praia no Algarve. A resposta não é igual em todos os areais: há praias onde os animais podem entrar, outras onde a presença é proibida durante a época balnear, e há ainda exceções para cães de assistência devidamente certificados.
A principal regra é simples, mas obriga a atenção: antes de entrar no areal, deve verificar sempre a sinalização existente na praia e o respetivo edital. Em muitas zonas balneares concessionadas e vigiadas, a entrada de cães pode estar proibida durante a época balnear, salvo exceções previstas na lei.
Por outro lado, fora das áreas concessionadas e devidamente sinalizadas, a presença de cães pode ser permitida, desde que não exista edital, aviso municipal ou sinalização que indique o contrário. Ainda assim, o animal deve estar sempre controlado pelo dono.
A regra pode mudar de praia para praia, mesmo dentro do mesmo concelho. Por isso, não basta saber que uma praia fica no Algarve ou que é pouco movimentada. O que conta é a informação concreta afixada no local e os editais em vigor.
A Autoridade Marítima Nacional explica que a restrição ou permissão de acesso à praia por animais domésticos deve estar indicada no edital de praia e acompanhada de sinalização clara. Em caso de dúvida, o mais prudente é contactar a câmara municipal, a capitania ou consultar os canais oficiais antes da deslocação.
Nas praias concessionadas e vigiadas, a presença de cães é geralmente mais limitada durante a época balnear. Estas zonas têm regras próprias de segurança, higiene, circulação e ocupação do areal.
A restrição existe para proteger os restantes banhistas, evitar conflitos e garantir melhores condições de higiene. Mesmo que o cão seja tranquilo, a regra pode aplicar-se a todos os animais, independentemente do porte ou comportamento.
É também nestas praias que a fiscalização tende a ser mais frequente. Nadadores-salvadores, concessionários e responsáveis pelos apoios de praia podem alertar os donos para as regras, mas a fiscalização e eventual autuação cabem às autoridades marítimas, policiais, autarquias ou entidades competentes.
O Decreto-Lei n.º 159/2012, que regula o ordenamento da orla costeira e o regime sancionatório aplicável a infrações praticadas nas praias, prevê que os editais de praia possam estabelecer a interdição da permanência e circulação de animais fora das zonas autorizadas.
O edital-modelo da Autoridade Marítima Nacional para 2026 também inclui, entre as atividades interditas, a circulação e permanência de animais fora das zonas autorizadas, exceto cães de assistência treinados ou em fase de treino, devidamente certificados.
Além disso, a Portaria n.º 204-A/2026/1, de 30 de abril, fixa as épocas balneares para este ano. No Algarve, as datas não são iguais em todos os concelhos: várias praias de Albufeira têm época balnear entre 15 de maio e 15 de outubro, enquanto muitas praias de outros concelhos algarvios têm época balnear entre 1 de junho e 30 de setembro.
Há uma exceção importante: os cães de assistência devidamente certificados podem acompanhar os seus utilizadores em locais onde, em regra, outros animais não são permitidos. Esta exceção existe por razões de autonomia, mobilidade e apoio a pessoas com deficiência.
O Decreto-Lei n.º 74/2007 reconhece o direito de acesso das pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público, incluindo praias. Esse direito prevalece sobre proibições ou limitações assinaladas por placas ou outros sinais, salvo situações legalmente previstas.
Nestes casos, o animal deve estar identificado e cumprir os requisitos legais aplicáveis. A presença de um cão de assistência não deve ser confundida com a entrada de animais de companhia comuns em zonas onde estes estejam proibidos.
Para evitar dúvidas, quem depende de um cão de assistência deve transportar a documentação ou identificação adequada, sobretudo em locais com fiscalização ou maior afluência.
Nas praias onde os cães podem entrar, o dono continua a ter responsabilidades. O animal deve estar sob controlo, não deve incomodar outros banhistas e deve respeitar as regras gerais dos espaços públicos.
O Decreto-Lei n.º 314/2003 determina que cães e gatos em via ou lugar público devem usar coleira ou peitoral com identificação do detentor. No caso dos cães, a lei exige ainda que estejam acompanhados e conduzidos à trela ou com açaime funcional, salvo exceções previstas.
A recolha de dejetos é obrigatória nos termos dos regulamentos municipais aplicáveis e deve ser feita de imediato. Levar sacos próprios é essencial, não apenas por uma questão de civismo, mas também para evitar situações de insalubridade no areal.
Raças consideradas potencialmente perigosas têm regras próprias. O Decreto-Lei n.º 315/2009 exige, em lugares públicos, açaime funcional e trela curta até um metro, fixa a coleira ou peitoral. A Portaria n.º 422/2004 identifica as raças abrangidas, incluindo pit bull terrier, rottweiler, dogue argentino, cão de fila brasileiro, staffordshire terrier americano, staffordshire bull terrier e tosa inu, bem como os respetivos cruzamentos.
A entrada de cães em praias onde a presença de animais está proibida pode levar à intervenção das autoridades. O mesmo pode acontecer se o dono não recolher os dejetos, deixar o animal solto onde tal não é permitido ou não cumprir regras específicas aplicáveis a determinadas raças.
O edital-modelo da Autoridade Marítima Nacional prevê que o incumprimento dos sinais de informação, das normas constantes do edital de praia ou das instruções dadas pelos nadadores-salvadores em situações de risco possa ser punido com coima de 55 a 550 euros. Outros incumprimentos, como falta de trela, coleira, açaime ou regras relativas a cães perigosos ou potencialmente perigosos, podem ser enquadrados em regimes próprios.
As coimas podem variar consoante o enquadramento da infração, o município, o edital em vigor e a autoridade responsável pela fiscalização. Por isso, é importante não assumir que a regra é igual em todas as praias.
O melhor conselho é simples: confirme antes, observe a sinalização e respeite as indicações locais. Uma deslocação preparada evita multas, conflitos e situações desconfortáveis para o dono, para o cão e para os restantes banhistas.
A resposta à pergunta inicial é, por isso, clara: pode levar o cão à praia no Algarve apenas quando a praia o permite e quando não existe sinalização, edital ou regra local que proíba a entrada. Antes de estender a toalha com o seu animal ao lado, vale a pena confirmar as regras do areal.
A Sociedade Columbófila Olhanense assinalou, no passado dia 2 de junho, o 75.º aniversário da sua fundação, numa cerimónia dedicada à história da coletividade e ao percurso da columbofilia algarvia e portuguesa.
Para assinalar a data, a coletividade promoveu, em parceria com a Junta de Freguesia de Olhão, uma exposição dedicada à modalidade, reunindo anilhas antigas, aparelhos constatadores, troféus e outros objetos ligados à evolução da columbofilia ao longo das últimas décadas.
De acordo com o columbófilo José Carlos, trata-se de “uma data de grande significado para uma colectividade com um percurso marcante da história da columbofilia algarvia e portuguesa”.
A iniciativa pretende valorizar o património desportivo e associativo da Sociedade Columbófila Olhanense, reconhecendo o papel desempenhado pela instituição na promoção do desporto columbófilo e na preservação da memória da modalidade.
A cerimónia contou com a presença de várias entidades oficiais, entre as quais o presidente da Junta de Freguesia de Olhão, Rui Gabriel, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, Ricardo Calé, o presidente e o vice-presidente da Federação Portuguesa de Columbofilia, António Branco e Bruno Helena, respetivamente, e o presidente da Federação Columbófila Internacional, David Barros Madeira.
José Carlos assinalou ainda que, “estranhamente a Associação Columbófila do Distrito de Faro, não se fez representar”.
Durante a sessão, foi entregue ao presidente da Sociedade Columbófila Olhanense, José Daniel Lopes Santos, a Medalha Dourada e o Diploma da Federação Portuguesa de Columbofilia, em reconhecimento pelo contributo prestado pela coletividade à columbofilia nacional ao longo de 75 anos.
Rui Gabriel, presidente da Junta de Freguesia de Olhão, desejou êxitos desportivos e sociais à instituição, tendo oferecido o brasão da Junta e uma placa de felicitação à coletividade aniversariante.
Foram também entregues lembranças da Federação Columbófila Internacional, através do seu presidente, David Barros Madeira, aos responsáveis autárquicos Ricardo Calé e Rui Gabriel.
José Daniel Lopes Santos ofereceu às entidades oficiais presentes placas comemorativas do 75.º aniversário da Sociedade Columbófila Olhanense.
Segundo a informação enviada pelo columbófilo José Carlos, Ricardo Calé, presidente da Câmara Municipal de Olhão, felicitou a coletividade por mais um aniversário e adiantou que, concluída a nova variante de Olhão, se perspetiva, “num futuro não muito distante”, a criação da Aldeia Columbófila de Olhão, apontada como “uma obra estruturante e dignificante para a columbofilia olhanense”.
A cerimónia terminou com um beberete de convívio na sede da coletividade, num ambiente de união e celebração, tendo sido ainda partilhado o bolo de aniversário após o tradicional momento dos parabéns.
A exposição está patente ao público de 2 a 29 de junho, na galeria da sede da Junta de Freguesia de Olhão, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 16:30, com entrada livre.
A organização do evento está a cargo da Junta de Freguesia de Olhão, em parceria com a Sociedade Columbófila Olhanense e com o apoio do Município de Olhão.
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ICNF assegura a continuidade da gestão do CNRLI e a manutenção do bem-estar dos animais com nova contratação de equipa técnica a Rodrigo Serra. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas adjudicou hoje uma aquisição de serviços à atual empresa gestora do Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico (CNRLI) tendo em vista a […]
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