O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados.

O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reúne cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, está a luta por proteção territorial e por justiça climática.

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• Governo federal dá nova destinação a 1,9 mil imóveis abandonados.

Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Em discurso, Lula lembrou que, historicamente, o Brasil não foi constituído para atender os mais vulneráveis.

"Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos", disse.

"O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse país. Então, recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante", continuou.

Com a entrega dos títulos, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, foi alcançada a marca de 74 títulos emitidos na atual gestão de Lula, abrangendo uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. O volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.

A ministra destacou sobre a implementação de créditos para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias em uma das maiores comunidades quilombolas do país, o território Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.

"Junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, também já chegaram os créditos do Incra. São créditos que têm fomentado a produção, apoiado as mulheres e permitido a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga", destacou.

Etapas prévias

Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária de outros territórios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 famílias em cerca de 897 hectares.

Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias e área de 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e área de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e área de 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e área de 10,1 hectares.

Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, que será a próxima etapa antes da emissão do título.

"A titulação dos territórios quilombolas é reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento", Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Também serão anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas e entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados.

O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reúne cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, está a luta por proteção territorial e por justiça climática.

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Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Em discurso, Lula lembrou que, historicamente, o Brasil não foi constituído para atender os mais vulneráveis.

"Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos", disse.

"O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse país. Então, recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante", continuou.

Com a entrega dos títulos, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, foi alcançada a marca de 74 títulos emitidos na atual gestão de Lula, abrangendo uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. O volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.

A ministra destacou sobre a implementação de créditos para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias em uma das maiores comunidades quilombolas do país, o território Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.

"Junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, também já chegaram os créditos do Incra. São créditos que têm fomentado a produção, apoiado as mulheres e permitido a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga", destacou.

Etapas prévias

Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária de outros territórios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 famílias em cerca de 897 hectares.

Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias e área de 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e área de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e área de 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e área de 10,1 hectares.

Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, que será a próxima etapa antes da emissão do título.

"A titulação dos territórios quilombolas é reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento", Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Também serão anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

Brasilia, 11 jun (Prensa Latina) El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, firmó hoy un paquete de medidas destinadas a ampliar la regularización de territorios quilombolas, la entrega de títulos de propiedad y el acceso a vivienda para comunidades afrodescendientes tradicionales.

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O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de 500 mulheres de comunidades tradicionais de todo o país. 

A terceira edição do evento é realizada na região administrativa do Gama (DF) até o próximo domingo (14). A reunião celebra os 30 anos da Coordenação Nacional de  Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Notícias relacionadas:

• Tombamentos ajudam a proteger comunidades quilombolas.
• Governo cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas.

Um dos pontos mencionados no plano emergencial é a necessidade de políticas públicas efetivas. O documento apresentado lista demandas a serem atendidas pelas diferentes instâncias de poder.

A entidade pede garantias de proteção coletiva e territorial, análises relacionadas a gênero e raça, direitos sociais e infraestrutura, valorização de saberes e práticas quilombolas, superação de falhas estruturais nos programas de segurança e fortalecimento das equipes multidisciplinares de apoio com respostas rápidas a riscos que elas atravessam.

De acordo com a coordenadora do Coletivo de Mulheres e articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, o plano busca responder diretamente ao agravamento dos conflitos agrários e ambientais que vulnerabilizam lideranças quilombolas femininas nacionais. 

A iniciativa prevê desdobramentos práticos a curto prazo, incluindo a publicação de uma cartilha pedagógica e a estruturação de formações integradas voltadas para a articulação e incidência política dessas mulheres.

Filme

Além do plano, o evento exibiu o filme documentário Cafuné, que mostra a tensão vivida por lideranças comunitárias ameaçadas e o impacto das mortes de mulheres, como Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023. 

Realizado por iniciativa da Conaq, o filme dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação faz parte do projeto a ser entregue a autoridades. 

Segundo a coordenadora executiva da Conaq, Sandra Braga, o encontro nacional tem a finalidade de dividir as dores, lutas e ideias das mulheres em suas comunidades.

“Realizar o fortalecimento dos territórios, da nossa ancestralidade e de tudo aquilo que nós representamos”, afirmou. 

Nesse primeiro dia do evento, a jornalista Maria Júlia Coutinho foi convidada a conversar com as lideranças quilombolas sobre comunicação. Ela destacou que o modo de vida das comunidades deve ser celebrado.

“O quilombo é também um lugar onde se cria alegria. Não uma alegria ingênua, que desconhece os problemas quilombolas, mas uma alegria que nos move para frente, para transformação”.

Justiça climática

De acordo com os organizadores, o lema do evento "Mulheres Quilombolas na defesa por justiça climática, por reparação e democracia" busca traduzir a necessidade de resistência e a ancestralidade na proteção dos biomas nacionais.

Para a Conaq, é necessário unificar estratégias contra os impactos das mudanças climáticas nos territórios tradicionais. O evento garante espaço também para agricultoras familiares, raizeiras, benzedeiras e parteiras vindas de diferentes regiões. A ideia foi criar uma representação da diversidade dos produtos dos biomas. 

“Dentro dos territórios quem lidera a produção são as mulheres. Seja na agricultura familiar, na medicina tradicional, no artesanato ou na farinha, cada estado traz uma identidade única determinada pelo seu bioma”, afirmou a coordenadora do Coletivo de Mulheres da Conaq, Cida Souza.

O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de 500 mulheres de comunidades tradicionais de todo o país. 

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A entidade pede garantias de proteção coletiva e territorial, análises relacionadas a gênero e raça, direitos sociais e infraestrutura, valorização de saberes e práticas quilombolas, superação de falhas estruturais nos programas de segurança e fortalecimento das equipes multidisciplinares de apoio com respostas rápidas a riscos que elas atravessam.

De acordo com a coordenadora do Coletivo de Mulheres e articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, o plano busca responder diretamente ao agravamento dos conflitos agrários e ambientais que vulnerabilizam lideranças quilombolas femininas nacionais. 

A iniciativa prevê desdobramentos práticos a curto prazo, incluindo a publicação de uma cartilha pedagógica e a estruturação de formações integradas voltadas para a articulação e incidência política dessas mulheres.

Filme

Além do plano, o evento exibiu o filme documentário Cafuné, que mostra a tensão vivida por lideranças comunitárias ameaçadas e o impacto das mortes de mulheres, como Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023. 

Realizado por iniciativa da Conaq, o filme dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação faz parte do projeto a ser entregue a autoridades. 

Segundo a coordenadora executiva da Conaq, Sandra Braga, o encontro nacional tem a finalidade de dividir as dores, lutas e ideias das mulheres em suas comunidades.

“Realizar o fortalecimento dos territórios, da nossa ancestralidade e de tudo aquilo que nós representamos”, afirmou. 

Nesse primeiro dia do evento, a jornalista Maria Júlia Coutinho foi convidada a conversar com as lideranças quilombolas sobre comunicação. Ela destacou que o modo de vida das comunidades deve ser celebrado.

“O quilombo é também um lugar onde se cria alegria. Não uma alegria ingênua, que desconhece os problemas quilombolas, mas uma alegria que nos move para frente, para transformação”.

Justiça climática

De acordo com os organizadores, o lema do evento "Mulheres Quilombolas na defesa por justiça climática, por reparação e democracia" busca traduzir a necessidade de resistência e a ancestralidade na proteção dos biomas nacionais.

Para a Conaq, é necessário unificar estratégias contra os impactos das mudanças climáticas nos territórios tradicionais. O evento garante espaço também para agricultoras familiares, raizeiras, benzedeiras e parteiras vindas de diferentes regiões. A ideia foi criar uma representação da diversidade dos produtos dos biomas. 

“Dentro dos territórios quem lidera a produção são as mulheres. Seja na agricultura familiar, na medicina tradicional, no artesanato ou na farinha, cada estado traz uma identidade única determinada pelo seu bioma”, afirmou a coordenadora do Coletivo de Mulheres da Conaq, Cida Souza.

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou um edital para apoiar projetos de adaptação às mudanças climáticas desenvolvidos por comunidades indígenas, quilombolas, rurais, urbanas periféricas e costeiras em sete estados brasileiros.

A chamada pública disponibilizará R$ 4 milhões para financiar entre oito e dez propostas voltadas ao fortalecimento da resiliência climática em territórios vulneráveis. As inscrições estão abertas até 1º de julho. Cada projeto poderá receber entre R$ 200 mil e R$ 700 mil, com prazo de execução de até 18 meses.

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• Maioria das cidades do Brasil não tem plano de ação para calor extremo.
• Enchentes e alagamentos lideram preocupações ambientais nas capitais .
• El Niño: ONU pede que mundo se prepare para risco de calor extremo.

A iniciativa contempla comunidades localizadas em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais, no Pará, na Paraíba e em Pernambuco. Segundo o iCS, os estados foram escolhidos por concentrarem populações expostas a altos níveis de risco climático e vulnerabilidade socioeconômica, conforme dados da plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

As propostas deverão ser construídas por meio de processos participativos e considerar impactos climáticos já observados nos territórios, como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e incêndios florestais.

O edital também busca iniciativas inovadoras, com potencial de replicação em outras localidades.

A gerente de Engajamento, Agentes de Mudança e Governança Climática do iCS, Tatiana Lobão, destaca a importância de fortalecer respostas locais à crise climática.

“A adaptação não acontece apenas em grandes planos ou infraestruturas. Ela acontece também nos territórios, na vida concreta das comunidades que já convivem diariamente com secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos”, disse Tatiana.

Poderão concorrer organizações da sociedade civil e associações comunitárias. Universidades e instituições públicas de pesquisa poderão participar apenas como parceiras técnicas, oferecendo suporte científico, metodológico ou de implementação às iniciativas lideradas pelas comunidades.

Além de apoiar ações locais, o edital pretende contribuir para o debate internacional sobre a Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation – GGA), compromisso estabelecido no âmbito do Acordo de Paris para medir o avanço da adaptação climática nos países.

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou um edital para apoiar projetos de adaptação às mudanças climáticas desenvolvidos por comunidades indígenas, quilombolas, rurais, urbanas periféricas e costeiras em sete estados brasileiros.

A chamada pública disponibilizará R$ 4 milhões para financiar entre oito e dez propostas voltadas ao fortalecimento da resiliência climática em territórios vulneráveis. As inscrições estão abertas até 1º de julho. Cada projeto poderá receber entre R$ 200 mil e R$ 700 mil, com prazo de execução de até 18 meses.

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As propostas deverão ser construídas por meio de processos participativos e considerar impactos climáticos já observados nos territórios, como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e incêndios florestais.

O edital também busca iniciativas inovadoras, com potencial de replicação em outras localidades.

A gerente de Engajamento, Agentes de Mudança e Governança Climática do iCS, Tatiana Lobão, destaca a importância de fortalecer respostas locais à crise climática.

“A adaptação não acontece apenas em grandes planos ou infraestruturas. Ela acontece também nos territórios, na vida concreta das comunidades que já convivem diariamente com secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos”, disse Tatiana.

Poderão concorrer organizações da sociedade civil e associações comunitárias. Universidades e instituições públicas de pesquisa poderão participar apenas como parceiras técnicas, oferecendo suporte científico, metodológico ou de implementação às iniciativas lideradas pelas comunidades.

Além de apoiar ações locais, o edital pretende contribuir para o debate internacional sobre a Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation – GGA), compromisso estabelecido no âmbito do Acordo de Paris para medir o avanço da adaptação climática nos países.