O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo o país, em 2025.

Os afastamentos foram resultado de 10.234 ações fiscais no ano passado – o maior número da última década no enfrentamento a esse tipo de violação de direitos. 

Notícias relacionadas:

• Estudo indica desafios das políticas de combate ao trabalho infantil.
• Em clima de Copa, campanha pede 'cartão vermelho ao trabalho infantil'.

Nos primeiros quatro meses de 2026, 1.108 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil. 

Nos casos identificados em 2025 e nos primeiros meses de 2026, mais de 70% das crianças e adolescentes estavam inseridos em formas de trabalho infantil com graves riscos à saúde, à segurança, à moralidade e ao desenvolvimento físico e psicológico.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as fiscalizações concentraram-se em setores tradicionalmente associados à utilização de mão de obra infantil, como comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e algumas atividades ligadas à indústria. 

Entre as unidades da Federação que registraram os maiores números de crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil em 2025 destacam-se Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro. 

Já nos primeiros quatro meses de 2026, os maiores quantitativos de afastamentos foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo. 

“Os resultados alcançados ao longo de 2025 e nos primeiros meses de 2026 evidenciam que a atuação da Inspeção do trabalho constitui um instrumento essencial para a identificação, a interrupção e a prevenção do trabalho infantil, contribuindo de forma decisiva para a proteção e a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o território nacional, destacou o coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães. 

Para denúncias de casos de trabalho infantil, o ministério disponibiliza um canal exclusivo: o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado pelo endereço.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo o país, em 2025.

Os afastamentos foram resultado de 10.234 ações fiscais no ano passado – o maior número da última década no enfrentamento a esse tipo de violação de direitos. 

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Nos primeiros quatro meses de 2026, 1.108 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil. 

Nos casos identificados em 2025 e nos primeiros meses de 2026, mais de 70% das crianças e adolescentes estavam inseridos em formas de trabalho infantil com graves riscos à saúde, à segurança, à moralidade e ao desenvolvimento físico e psicológico.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as fiscalizações concentraram-se em setores tradicionalmente associados à utilização de mão de obra infantil, como comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e algumas atividades ligadas à indústria. 

Entre as unidades da Federação que registraram os maiores números de crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil em 2025 destacam-se Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro. 

Já nos primeiros quatro meses de 2026, os maiores quantitativos de afastamentos foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo. 

“Os resultados alcançados ao longo de 2025 e nos primeiros meses de 2026 evidenciam que a atuação da Inspeção do trabalho constitui um instrumento essencial para a identificação, a interrupção e a prevenção do trabalho infantil, contribuindo de forma decisiva para a proteção e a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o território nacional, destacou o coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães. 

Para denúncias de casos de trabalho infantil, o ministério disponibiliza um canal exclusivo: o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado pelo endereço.

Levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) mapeou mais de 130 iniciativas federais voltadas a crianças e adolescentes. Apesar da retomada de políticas públicas nos últimos anos, elas se mostram insuficientes diante dos 1,65 milhão de menores em situação de trabalho infantil no Brasil.

A publicação Políticas Públicas Federais para Infâncias, Adolescências e Juventudes entre 2024 e 2025: Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Promoção do Trabalho Protegido para Adolescentes, divulgada nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, reúne ainda dados orçamentários e análise das políticas e programas mapeados.

Notícias relacionadas:

• Em clima de Copa, campanha pede 'cartão vermelho ao trabalho infantil'.
• MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil.
• MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil.

“O Brasil não alcançou a meta de erradicação das piores formas de trabalho infantil prevista nos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] e isso mostra que ainda estamos longe de garantir proteção integral para todas as crianças e adolescentes”, disse, em nota, a secretária-executiva do FNPETI, Katerina Volcov. A meta 8.7 dos ODS estabelecia a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2025.

Segundo o fórum, a análise aponta que a existência de programas e diretrizes não garante, por si só, resultados concretos. A entidade mencionou que questões relacionadas ao financiamento, à execução orçamentária e à coordenação e diálogo entre órgãos federais continuam sendo obstáculos para a efetividade das políticas públicas.

Volcov avalia ainda que o enfrentamento do problema precisa ser prioridade permanente do Estado brasileiro, ressaltando que 1,65 milhão de crianças e adolescentes têm seus direitos violados. Segundo a PNAD Contínua 2024, do IBGE, o Brasil registra 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. O número representa aumento de 34 mil casos em relação ao ano anterior.

O estudo destacou também o desequilíbrio na relação entre investimentos e garantia de direitos.

“Embora crianças e adolescentes representem cerca de 24% da população brasileira, os investimentos destinados a esse público correspondem a menos de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto - riqueza produzida no país), segundo estudo do Ipea e do Unicef utilizado como referência pelo levantamento”, divulgou o fórum, em nota.

Interrupção de políticas

O caso das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) é apontado, pelo fórum, como um dos exemplos evidentes dos impactos da descontinuidade das políticas públicas. Segundo o levantamento, a ação orçamentária do programa deixou de constar nos Projetos de Lei Orçamentária Anual entre 2020 e 2024.

Quando retornou ao orçamento federal, em 2024, a previsão era de R$ 3,6 milhões para todo o país, o que representava cerca de R$ 2 por criança e adolescente ao ano. Em 2016, o investimento havia alcançado R$ 83,9 milhões. No final de 2025, foi anunciada a destinação de valores anuais de R$ 79,2 milhões para as AEPETI.

“As AEPETI têm papel importante na articulação das redes locais de proteção. Quando o financiamento é interrompido, os municípios perdem capacidade de identificar casos, acompanhar famílias e desenvolver ações preventivas de forma continuada”, avaliou a assessora técnica do FNPETI, Izabela Ramos. 

Para o FNPETI, o desafio dos próximos anos é garantir continuidade, financiamento adequado e articulação intersetorial das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. “Além de ampliar recursos, é preciso assegurar uma governança comprometida, com transparência e continuidade às políticas públicas”, concluiu Katerina Volcov.

 

Levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) mapeou mais de 130 iniciativas federais voltadas a crianças e adolescentes. Apesar da retomada de políticas públicas nos últimos anos, elas se mostram insuficientes diante dos 1,65 milhão de menores em situação de trabalho infantil no Brasil.

A publicação Políticas Públicas Federais para Infâncias, Adolescências e Juventudes entre 2024 e 2025: Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Promoção do Trabalho Protegido para Adolescentes, divulgada nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, reúne ainda dados orçamentários e análise das políticas e programas mapeados.

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• MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil.
• MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil.

“O Brasil não alcançou a meta de erradicação das piores formas de trabalho infantil prevista nos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] e isso mostra que ainda estamos longe de garantir proteção integral para todas as crianças e adolescentes”, disse, em nota, a secretária-executiva do FNPETI, Katerina Volcov. A meta 8.7 dos ODS estabelecia a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2025.

Segundo o fórum, a análise aponta que a existência de programas e diretrizes não garante, por si só, resultados concretos. A entidade mencionou que questões relacionadas ao financiamento, à execução orçamentária e à coordenação e diálogo entre órgãos federais continuam sendo obstáculos para a efetividade das políticas públicas.

Volcov avalia ainda que o enfrentamento do problema precisa ser prioridade permanente do Estado brasileiro, ressaltando que 1,65 milhão de crianças e adolescentes têm seus direitos violados. Segundo a PNAD Contínua 2024, do IBGE, o Brasil registra 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. O número representa aumento de 34 mil casos em relação ao ano anterior.

O estudo destacou também o desequilíbrio na relação entre investimentos e garantia de direitos.

“Embora crianças e adolescentes representem cerca de 24% da população brasileira, os investimentos destinados a esse público correspondem a menos de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto - riqueza produzida no país), segundo estudo do Ipea e do Unicef utilizado como referência pelo levantamento”, divulgou o fórum, em nota.

Interrupção de políticas

O caso das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) é apontado, pelo fórum, como um dos exemplos evidentes dos impactos da descontinuidade das políticas públicas. Segundo o levantamento, a ação orçamentária do programa deixou de constar nos Projetos de Lei Orçamentária Anual entre 2020 e 2024.

Quando retornou ao orçamento federal, em 2024, a previsão era de R$ 3,6 milhões para todo o país, o que representava cerca de R$ 2 por criança e adolescente ao ano. Em 2016, o investimento havia alcançado R$ 83,9 milhões. No final de 2025, foi anunciada a destinação de valores anuais de R$ 79,2 milhões para as AEPETI.

“As AEPETI têm papel importante na articulação das redes locais de proteção. Quando o financiamento é interrompido, os municípios perdem capacidade de identificar casos, acompanhar famílias e desenvolver ações preventivas de forma continuada”, avaliou a assessora técnica do FNPETI, Izabela Ramos. 

Para o FNPETI, o desafio dos próximos anos é garantir continuidade, financiamento adequado e articulação intersetorial das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. “Além de ampliar recursos, é preciso assegurar uma governança comprometida, com transparência e continuidade às políticas públicas”, concluiu Katerina Volcov.

 

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da criança e do adolescente lançaram a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. A mobilização faz parte da mobilização global em torno do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho,

Lideram a iniciativa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI). 

Notícias relacionadas:

• MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil.
• MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil.
• Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista.

O objetivo da campanha é fortalecer o engajamento de instituições públicas, organizações da sociedade civil, setor privado e cidadãos no enfrentamento ao trabalho infantil, em especial em um contexto de desigualdades sociais. 

No site oficial do FNPETI, é possível encontrar uma cartilha com orientações para mobilizações sociais, legislações ligadas à causa, e peças de comunicação da campanha. 

Entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos e cidadãs já podem aderir à campanha. Caso testemunhe uma situação de trabalho infantil, qualquer pessoa pode fazer a denúncia no MPT (www.mpt.mp.br), no Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br) ou no Disque 100.

Trabalho Infantil

Segundo dados da OIT, cerca de 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no mundo. No Brasil, de acordo com um levantamento de 2024, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número estimado é de 1,64 milhão. 

A pesquisa do IBGE apontou que, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, apenas 88,8% eram estudantes, enquanto 97,5% da população total dessa faixa etária frequenta escolas.

A maior diferença aparece entre adolescentes de 16 e 17 anos, em que a frequência escolar chega a 81,8% entre aqueles em situação de trabalho infantil. 

O estudo mostra também que houve um aumento de 2,1% de jovens nessa condição, quando os dados são comparados com os de 2023. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Nordeste, enquanto os maiores índices de queda foram na Região Norte do país. 

Do total apresentado pelo IBGE, 560 mil estavam em atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Esse grupo inclui atividades com maior potencial de dano à saúde, segurança e moral, como, por exemplo, exploração sexual e trabalhos em condições insalubres. 

Além de comprometer a escolarização e o desenvolvimento, o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a riscos ocupacionais e agravos à saúde. O Ministério Público do Trabalho aponta que, entre 2007 e 2024, foram mais de 45 mil acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes no país. 

Mobilização social

Em nota, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Vinícius Pinheiro, ressalta a importância da mobilização:

"Em um ano em que os países estarão unidos pela paixão do futebol durante a Copa do Mundo, a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil no Brasil une-se à campanha global da OIT para alertar que também precisamos nos unir em defesa das crianças". 

A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Brito Pereira, acrescenta que o trabalho infantil ainda é naturalizado e invisibilizado, o que torna mais difícil o enfrentamento à prática. 

“A campanha busca possibilitar que crianças e adolescentes se apropriem de seus direitos e compreendam as situações de violação que vivenciam para que possam denunciá-las quando não conseguirem evitá-las. O objetivo é que o esclarecimento contribua para prevenir o trabalho infantil e fortalecer a proteção integral das infâncias e das adolescências”, explica. 

*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia. 

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da criança e do adolescente lançaram a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. A mobilização faz parte da mobilização global em torno do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho,

Lideram a iniciativa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI). 

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O objetivo da campanha é fortalecer o engajamento de instituições públicas, organizações da sociedade civil, setor privado e cidadãos no enfrentamento ao trabalho infantil, em especial em um contexto de desigualdades sociais. 

No site oficial do FNPETI, é possível encontrar uma cartilha com orientações para mobilizações sociais, legislações ligadas à causa, e peças de comunicação da campanha. 

Entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos e cidadãs já podem aderir à campanha. Caso testemunhe uma situação de trabalho infantil, qualquer pessoa pode fazer a denúncia no MPT (www.mpt.mp.br), no Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br) ou no Disque 100.

Trabalho Infantil

Segundo dados da OIT, cerca de 138 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil no mundo. No Brasil, de acordo com um levantamento de 2024, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número estimado é de 1,64 milhão. 

A pesquisa do IBGE apontou que, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, apenas 88,8% eram estudantes, enquanto 97,5% da população total dessa faixa etária frequenta escolas.

A maior diferença aparece entre adolescentes de 16 e 17 anos, em que a frequência escolar chega a 81,8% entre aqueles em situação de trabalho infantil. 

O estudo mostra também que houve um aumento de 2,1% de jovens nessa condição, quando os dados são comparados com os de 2023. As maiores altas foram registradas nas regiões Sul e Nordeste, enquanto os maiores índices de queda foram na Região Norte do país. 

Do total apresentado pelo IBGE, 560 mil estavam em atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Esse grupo inclui atividades com maior potencial de dano à saúde, segurança e moral, como, por exemplo, exploração sexual e trabalhos em condições insalubres. 

Além de comprometer a escolarização e o desenvolvimento, o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a riscos ocupacionais e agravos à saúde. O Ministério Público do Trabalho aponta que, entre 2007 e 2024, foram mais de 45 mil acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes no país. 

Mobilização social

Em nota, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Vinícius Pinheiro, ressalta a importância da mobilização:

"Em um ano em que os países estarão unidos pela paixão do futebol durante a Copa do Mundo, a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil no Brasil une-se à campanha global da OIT para alertar que também precisamos nos unir em defesa das crianças". 

A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Brito Pereira, acrescenta que o trabalho infantil ainda é naturalizado e invisibilizado, o que torna mais difícil o enfrentamento à prática. 

“A campanha busca possibilitar que crianças e adolescentes se apropriem de seus direitos e compreendam as situações de violação que vivenciam para que possam denunciá-las quando não conseguirem evitá-las. O objetivo é que o esclarecimento contribua para prevenir o trabalho infantil e fortalecer a proteção integral das infâncias e das adolescências”, explica. 

*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia.