O ministro das Infraestruturas e Habitação considerou hoje que a TAP está “totalmente preparada” para a privatização, depois de a companhia ter concluído o plano de reestruturação acordado com a Comissão Europeia.

“Com a alienação destas participadas e o pagamento ao Estado, a TAP cumpre os requisitos definidos para a conclusão do processo de reestruturação e está totalmente preparada para a sua privatização parcial”, afirmou Miguel Pinto Luz, em resposta à Lusa.

A TAP anunciou hoje que concluiu oficialmente o plano de reestruturação acordado com Bruxelas em 2021, após finalizar a alienação das participações na Cateringpor e na SPdH, antiga Groundforce.

A conclusão do plano incluiu a devolução de 24,99 milhões de euros ao Estado, no âmbito de uma operação de redução de capital social deliberada em 05 de junho pela República Portuguesa, através da Entidade do Tesouro e Finanças, montante já entregue ao acionista único da transportadora.

A devolução deste valor resulta do compromisso assumido por Portugal perante Bruxelas quando foi prorrogado o prazo para a venda das participações da TAP na SPdH e na Cateringpor, até 30 de junho de 2026.

Na sequência da crise provocada pela pandemia de covid-19 e da redução do tráfego aéreo mundial, Bruxelas aprovou, em dezembro de 2021, um plano de reestruturação da TAP associado a um apoio estatal de cerca de 3,2 mil milhões de euros, sujeito a condições como redução de frota, cortes de custos, reestruturação operacional e alienação de ativos.

Segundo a transportadora aérea, os processos de alienação foram finalizados em 11 de junho, permitindo cumprir os últimos compromissos assumidos no âmbito do plano de reestruturação do grupo.

No caso da Cateringpor, a TAP concluiu a venda de 51% do capital social à suíça Gate Gourmet, que já era acionista da empresa. A operação decorreu na sequência do concurso público lançado no final de 2025 e da decisão comunicada em abril deste ano.

A companhia finalizou também a alienação da totalidade da sua participação na SPdH, atualmente detida pela Menzies, nos termos do contrato de compra e venda de ações celebrado em maio e após a verificação das condições suspensivas aplicáveis, incluindo as autorizações regulatórias necessárias.

A conclusão do plano ocorre numa altura em que está em curso o processo de privatização parcial da TAP, relançado pelo Governo em 2025, que prevê a venda de até 49,9% do capital da companhia, mantendo o Estado como acionista maioritário.

Na fase atual do processo, permanecem na corrida os grupos Air France-KLM e Lufthansa, que deverão apresentar propostas finais para a entrada no capital da transportadora até ao próximo mês.

Ainda hoje a Air France-KLM reforçou o interesse do grupo na privatização da TAP, defendendo que um dos três grandes grupos aéreos europeus ficará sem parceiro na Península Ibérica, e admitiu também a possibilidade de adquirir ativos da EasyJet.

   “Existem três grupos europeus e dois ‘hubs’ na Península Ibérica. Um deles vai ficar sem parceiro”, afirmou o presidente executivo (CEO), Benjamin Smith, durante o Paris Air Forum, organizado pelos Aeroportos de Paris (ADP) e pelo jornal económico La Tribune.

A bolsa de Nova Iorque abriu sessão, desta sexta-feira, mista apenas com o Dow Jones em terreno positivo.

Assim, o Dow Jones somou 0,34% para 51.022,50 pontos, o S&P 500 perdeu 0,20% para 7.379,69 pontos, e o tecnologico Nasdaq recuou 0,39% para 25.710,22 pontos.

Segundo o analista de mercados do Millenium Ramiro Loureiro “Wall Street arranca dividida entre os ganhos do Dow Jones e as perdas ligeiras do Nasdaq 100, no dia em que todas as atenções se voltam para a estreia em bolsa da SpaceX, sem que haja uma hora indicativa para o início da negociação, que pode ser efetuada através do ticker SPCX”.

“Para já, de destacar a anúncio de que Rocket Lab, Nebius e CoreWeave vão entrar para a composição do índice tecnológico de referência em Nova Iorque. De resto, os preços do petróleo continuam em queda, depois de Donald Tump ter ontem desistido de atacar o Irão, revelando que as negociações estão bem encaminhadas para a assinatura de um acordo de paz no Médio Oriente. No entanto, até ao momento não há “fumo branco””, sublinhou.

No seio empresarial, o especialista notou “o tombo da Adobe, que mostrou boas contas e projeções, mas é afetada pela saída do seu CFO, que vai integrar os quadros da Marvell Technology”.

A ministra do Ambiente e Energia anunciou que o concurso para apoio à aquisição de carros elétricos aberto esta quinta-feira fechou “em poucas horas” e devido ao conflito no Médio Oriente não abrirá mais nenhum este ano.

“Abriu às 16:30 [de quinta-feira] e à noite já tinha esgotado. Esgotou em poucas horas os 10 milhões de euros [ME]. Havia várias categorias, a dos carros e bicicletas esgotaram em muito poucas horas”, anunciou aos jornalistas Maria da Graça Carvalho.

No entender da ministra, isso “mostra, por um lado, a apetência que as pessoas têm, a consciência que é preciso eletrificar, descarbonizar, não depender dos combustíveis fósseis, e isso é bom”.

O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que, se o PS repetir a indicação de Luísa Neto para provedora de Justiça, apoiará a escolha e “colocará todo o empenho na sua eleição”.

Hugo Soares transmitiu esta posição à Agência Lusa depois de Luísa Neto, candidata indicada pelo PS com o apoio do PSD, ter falhado hoje no Parlamento a eleição para o cargo de provedora de Justiça, obtendo 131 votos favoráveis, insuficientes para alcançar a necessária maioria de dois terços.

Atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA), Luísa Neto obteve 131 votos favoráveis, 58 brancos e 18 nulos de um total de 207 votantes.

A votação de hoje foi a segunda tentativa no sentido de se eleger uma personalidade para um cargo que está por preencher desde o início da presente legislatura, quando Maria Lúcia Amaral saiu desse lugar para desempenhar as funções de ministra da Administração Interna, cargo do qual se demitiu no começo deste ano.

Em 12 de abril, numa primeira eleição falhada, o antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes, proposto pelo PS para provedor de Justiça, alcançou um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados.

A nova candidata a provedora de justiça, Luísa Neto, foi nomeada para presidente do INA em 2021 pela então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, durante o segundo dos três executivos socialistas liderados por António Costa.

É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutorada pela Universidade do Porto e destacou-se na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, onde esteve entre 2007 a 2013.

Luísa Neto foi assessora de José Pedro Aguiar-Branco quando o atual presidente da Assembleia da República exerceu as funções de ministro da Justiça no Governo liderado por Pedro Santana Lopes.

O Presidente da República, António José Seguro, disse hoje que a Madeira não é uma periferia da Europa, mas uma das suas “âncoras atlânticas”, sublinhando que os 50 anos de autonomia foram “o tempo de uma flor que se abre”.

“Do ponto de vista emocional, os cinquenta anos que hoje assinalamos foram o tempo de uma flor que se abre. A nossa imaginação e as nossas crenças consolidadas em esperança. Sonhos de uma nova era, alguns irrealistas, outros cumpridos, mas sempre num fluxo genuíno de transformação”, afirmou.

O chefe de Estado falava na cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Madeira e dos 40 anos da Adesão de Portugal à União Europeia, que decorreu na Fortaleza do Pico, na capital madeirense, onde António José Seguro e o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, assinaram a Declaração do Funchal.

“A Declaração do Funchal afirma um compromisso renovado com o futuro: uma Região Autónoma da Madeira fiel aos valores da democracia, da solidariedade e da responsabilidade. Um Portugal mais coeso e plural. E uma Europa mais unida, mais segura, mais justa e capaz de garantir que nenhum cidadão e nenhum território ficam à margem do progresso comum”, explicou.

António José Seguro considerou que, pelo simbolismo do lugar, a Declaração do Funchal é um “compromisso pela paz e pelo respeito dos Direitos do Homem”, bem como uma “afirmação de que a ordem internacional que respeita os direitos das nações e dos povos é uma conquista que exige esforço permanente para a sua preservação”.

“É também um apelo à Europa para que proteja os seus cidadãos numa perspetiva ampla, desde a autonomia em bens essenciais, como por exemplo medicamentos, energia, tecnologias avançadas, até à proteção específica dos cidadãos que vivem nas regiões ultraperiféricas”, vincou, sublinhando que custos de insularidade “são reais” e a suas especificidades exigem “respostas que o mercado, sozinho, nunca dará”.

O Presidente da República realçou que a cerimónia na Fortaleza do Pico evocava a Revolução de Abril, a Constituição Democrática, as votações livres para a Assembleia da República, para as Assembleias Legislativas Regionais da Madeira e dos Açores, e as eleições para as autarquias locais, bem como assinatura do Tratado de Adesão às Comunidades, momentos que, salientou, “marcam a vontade de um Portugal livre, democrático, coeso e europeu”.

“Hoje, o Funchal dá continuidade a esses gestos. E fá-lo num lugar com o seu próprio significado geopolítico. Porque a Madeira não é uma periferia da Europa. É uma das suas âncoras atlânticas”, disse.

António José Segurou alertou, por outro lado, para a instabilidade internacional, dizendo que há “novas guerras, represálias económicas e chantagem com recursos essenciais” e também gente a morrer “em consequência de decisões imaturas e de poderes que confundem força com razão”.

“O Atlântico que rodeia este arquipélago corre o risco de deixar de ser um espaço tranquilo”, avisou.

Quanto ao percurso de 50 anos da Madeira como região autónoma e dos 40 anos do país na União Europeia, o Presidente da República disse que foi um ciclo de “liberdade criativa” e também de “profundo desenvolvimento”.

“As diferenças são incomparáveis. O acesso à saúde, à educação e à mobilidade transformou-se de forma irreversível. A adesão à então CEE foi um grande acelerador desta transformação e continua a sê-lo”, disse, considerando, no entanto, que nem todos beneficiaram da mesma forma.

“Muitos foram, e estão ainda a ser, excluídos”, avisou, acrescentado: “A promoção da igualdade de oportunidades, designadamente para quem vive em regiões periféricas e ultraperiféricas, continua a ser uma tarefa inacabada e inadiável.”

A cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Madeira e dos 40 anos da Adesão de Portugal à União Europeia assinalou o fim da primeira visita oficial de António José Segurou à região autónoma, onde chegou na quinta-feira ao princípio da tarde.

As propostas de lei do Governo que alteram os regimes de concessão de asilo e controlo de fronteiras, ainda que tenham dividido os partidos durante a discussão, foram hoje aprovadas para discussão na especialidade.

A proposta relativa aos procedimentos de triagem nas fronteiras foi aprovada com os votos contra do PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda, abstenção do Chega, do PAN e do JPP e a favor do PSD, Iniciativa Liberal e CDS.

Já a proposta sobre as condições e procedimentos de concessão de asilo tiveram os votos contra do PS, do Livre, do PCP, do Bloco de Esquerda, do PAN e do JPP, a abstenção do Chega e os votos favoráveis do PSD, da Iniciativa Liberal e do CDS.

As duas propostas serão agora discutidas na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois das críticas da esquerda durante o debate na generalidade que aconteceu na quinta-feira, no parlamento, sobretudo por causa da detenção de menores.

Hoje, foram ainda votados outros projetos de lei e de resolução apresentados pelos partidos sobre esta matéria, mas nenhum foi aprovado.

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para proibir a detenção de menores que chegam a Portugal, mas teve os votos contra do PSD, do Chega e do CDS, a abstenção da Iniciativa Liberal, os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, do PS, do Livre, do PCP, do PAN e do JPP.

O Livre juntou um projeto de lei semelhante ao do Bloco de Esquerda, para reforçar a proteção das crianças em Centros de Instalação Temporária, que teve votos contra do PSD, do Chega e do CDS e os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, do PS, da Iniciativa Liberal, do Livre, do PCP, do PAN, do JPP.

O Chega apresentou também um projeto de resolução para recomendar ao Governo a valorização dos efetivos da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), criando um suplemento remuneratório, mas teve os votos contra do PSD, do Livre, do Bloco de Esquerda e do PAN, a abstenção do PS, da Iniciativa Liberal, do PCP, do CDS e do JPP e os votos contra do Chega.

O JPP avançou com um projeto de resolução para recomendar ao Governo que assegure a participação efetiva das Regiões Autónomas, chumbado com os votos contra do PSD e do CDS, abstenção do Chega e do PCP e votos a favor do PS, da Iniciativa Liberal, do Livre, do Bloco de Esquerda, do PAN e do JPP.

O parlamento aprovou, esta sexta-feira, na generalidade as propostas do Governo e partidos para isentar de tributação fiscal as indemnizações pagas às vítimas de abusos sexuais na igreja católica.

Os deputados aprovaram na generalidade a proposta de lei do Governo, os projetos de lei do Bloco de Esquerda, do Chega e do Livre e o projeto de resolução do PAN.

No debate de quinta-feira sobre as propostas hoje votadas os deputados manifestaram consenso quanto à intenção de não tributar as compensações pagas às vítimas, mas também a vontade de chegar a uma solução, que deverá ser encontrada em sede de especialidade, que permita criar um mecanismo generalizado de isenção fiscal para compensações extrajudiciais a vítimas de abusos sexuais ou contra direitos fundamentais.

O Governo anunciou a intenção de isentar de IRS as compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica depois de a revista Sábado ter noticiado, em abril, que o valor pago como reparação pelos abusos não está isento de pagar impostos.

A Conferência Episcopal Portuguesa anunciou em março que cada uma das 57 vítimas de abuso sexual com pedido de compensação aprovado vai receber entre nove e 45 mil euros, num total de mais de 1,5 milhões de euros.

O Papa disse hoje que todas as pessoas são migrantes de alguma forma e apelou a que todos contribuam para fazer “da travessia” da imigração um “lugar mais humano”.

“Todos, de algum modo, somos migrantes, todos somos peregrinos a caminho da pátria celestial. Ajudemo-nos a fazer desta travessia um lugar mais humano para todos, contribuindo com o que estiver ao alcance de cada um”, disse Leão XIV.

O Papa falava num encontro com imigrantes em Tenerife, no arquipélago espanhol das Canárias, que lida diariamente com a chegada de pessoas a bordo de embarcações precárias conhecidas como ‘pateras’ ou ‘cayucos’, oriundas das costas africanas.

Leão XIV agradeceu ao Governo de Espanha, às autoridades locais e diversas instituições, assim como a “tantos homens e mulheres de boa vontade” por tornarem possível “ajuda humanitária concreta, que devolve a esperança e dignifica tantas pessoas” nas Canárias, como acontece no centro “As Raízes” que hoje visitou, um antigo quartel militar transformado em 2021 em centro de acolhimento de migrantes que chegam ao arquipélago em ‘pateras’.

Segundo dados divulgados hoje por um responsável do centro, já passaram por “As Raízes”, onde trabalham 600 pessoas, mais de 70 mil migrantes desde 2021, “cada um com uma história, para um primeiro acolhimento digno”.

Durante a visita, o Papa ouviu vários testemunhos de migrantes, que agradeceram à Igreja Católica, à comunidade local, às organizações e “todas as pessoas solidárias” o acolhimento e “um mão estendida” à chegada às Canárias.

“Que as fronteiras não se transformem em muros de indiferença”, pediu uma das imigrantes que hoje se dirigiu ao Papa.

Leão XIV termina hoje uma visita a Espanha que o levou a Madrid, Barcelona e às Canárias.

O Papa chegou na quinta-feira ao arquipélago para dois dias de uma agenda totalmente dedicada à imigração e ao fenómeno das ‘pateras’.

Leão XIV está a cumprir uma promessa do antecessor, Francisco, que manifestou o desejo de ir às Canárias para dar visibilidade ao problema da imigração e, em concreto, das ‘pateras’.

Uma falha informática está a paralisar os cuidados de saúde primários em todo o país, impedindo o acesso aos processos clínicos dos utentes, a prescrição de medicamentos e a requisição de exames, alertou hoje o Sindicato Independente dos Médicos.

”Neste momento existe uma falha do sistema informático a nível nacional nos cuidados de saúde primários”, disse à agência Lusa o secretário regional do Norte do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Hugo Cadavez.

Segundo o dirigente sindical, a interrupção dos sistemas informáticos começou cerca das 08:50 e está a provocar constrangimentos significativos na atividade dos centros de saúde.

Explicou que os profissionais não conseguem consultar os processos dos doentes, aceder aos antecedentes clínicos, prescrever medicamentos ou requisitar exames complementares de diagnóstico.

De acordo com o responsável do SIM, a situação afeta médicos, enfermeiros e assistentes técnicos, incluindo os serviços administrativos das unidades de cuidados de saúde primários.

Nos hospitais, acrescentou, os constrangimentos verificam-se nos sistemas que dependem de ligação à internet.

A ministra do Trabalho considerou hoje “muito estranho que as empresas tenham de ter um canal de denúncias” de corrupção, mas cause contestação a criação de um canal para denunciar abusos na nova prestação social única (PSU).

“Acho muito estranho que as empresas tenham de ter um canal de denúncias, que tenha de haver um canal de denúncias em matérias de corrupção, todos eles criados por governos de esquerda, e que agora, de repente, não possamos ter um canal de denúncias para prestações que são pagas pelo dinheiro de todos os portugueses”, afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho na Assembleia da República, no início do debate em plenário da proposta que visa autorizar o Governo a criar a PSU.

Na intervenção, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social deixou ainda sem resposta vários partidos que questionaram qual será o valor-base da nova prestação, que agregará 13 apoios sociais não contributivos.

Um analista afirmou hoje que os Estados Unidos e a China “não podem regressar” à relação que tinham há uma década e disse que o afastamento das duas economias começou muito antes da guerra comercial.

Durante uma palestra na Universidade de Macau, Kevin Zhang, professor na Universidade Estadual de Illinois, no centro dos Estados Unidos, foi questionado sobre se existe um “desacoplamento ideal” entre as duas superpotências.

“De facto, não há maneira de os EUA e a China regressarem ao que eram há 10 anos”, afirmou Zhang, explicando que a razão foi a insatisfação mútua. “Ambos os lados não estão satisfeitos” com a relação bilateral, explicou.

Numa guerra comercial, “não existe tal coisa como dominância na escalada, nem os EUA nem a China podem manter armas assimétricas a longo prazo, porque todas as armas são espadas de dois gumes”, disse o académico.

O analista explicou que os Estados Unidos possuem o conjunto de ferramentas assimétricas mais abrangente, incluindo o domínio do dólar, pontos de estrangulamento tecnológico, o poder das sanções económicas e a dimensão do mercado de consumo.

“A China, por sua vez, tem domínio na cadeia de abastecimento em áreas como terras raras, veículos elétricos e baterias, bem como um grande mercado de consumo, embora as suas ferramentas financeiras e alianças sejam mais fracas”, acrescentou.

Na sua análise, Zhang argumenta que ambos os países já estão a sofrer com o conflito comercial, mas também se têm vindo a preparar há anos para uma independência a longo prazo.

“Mesmo antes da guerra comercial, por volta de 2016 e 2017, a China já trabalhava para tornar o seu setor de alta tecnologia independente dos EUA”, explicou Zhang.

Segundo o analista, a motivação era a preocupação com a forte dependência dos sistemas norte-americanos, desde as finanças até à Internet.

“Pensem na Internet, nas tecnologias de informação, têm de depender dos EUA”, observa Zhang, “porque os EUA construíram a plataforma”.

Citou a tecnológica chinesa Huawei como exemplo: “porque a empresa usava o sistema Android, tornou-se vulnerável à pressão dos EUA. Em poucos anos, a Huawei caiu do primeiro lugar no seu mercado para fora dos dez melhores.”

Zhang afirmou que, ao reconhecer esta vulnerabilidade, a China começou a criar um sistema alternativo, o sistema WPS, ao longo dos últimos 15 a 20 anos.

“A China, não os EUA, foi a primeira a iniciar o desacoplamento económico,” argumentou, “outros países perceberam isto, mas não podem fazer nada”, “apenas a China percebeu isto, depois construiu outro sistema.”

Olhando para o futuro, Zhang acredita que outras economias pequenas e médias, incluindo o Vietname, o Japão, a França e a Alemanha, aprenderão com este exemplo.

“Elas terão cuidado para não depender 90 por cento dos EUA ou da China em qualquer área única,” acrescentou.