O Presidente António José Seguro dirige uma palavra de solidariedade e apresenta as suas sentidas condolências, em seu nome e no do povo português, ao Presidente e ao povo das Filipinas e à família das vítimas do forte sismo que atingiu hoje o Sul do país.

Ao concluir a sua visita oficial ao Luxemburgo, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República e a Dra. Margarida Maldonado Freitas agradecem o acolhimento extremamente caloroso por parte de Suas Altezas-Reais o Grão-Duque e a Grã-Duquesa ao longo de toda a visita, fazendo votos de os rever em breve em Portugal.

O Presidente da República e a Dra. Margarida Maldonado Freitas promoveram um encontro com a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, a quem ofereceram um concerto de António Zambujo, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portugueses, e no qual estiram presentes o Grão-Duque do Luxemburgo, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro e Senhora, e Deputados à Assembleia da República.

No âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo, o Presidente da República e a Dra. Margarida Maldonado Freitas encontraram-se com alunos portugueses, em Sanem.

No âmbito das comemorações do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República decidiu condecorar a Universidade dos Açores que celebra, em 2026, o seu 50.º aniversário.

No final do primeiro dia da Visita oficial ao Luxemburgo, o Presidente da República e a Dra. Margarida Maldonado Freitas participaram, em Shengen, no jantar oferecido pelo Primeiro-Ministro luxemburguês, Luc Frieden, e Senhora, no qual também participaram o Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, Claude Wiseler, e Senhora, e o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e Senhora.

O Presidente da República e a Dra. Margarida Maldonado Freitas estiveram presentes, no Centro Cultural Português, no Luxemburgo, na cerimónia de inauguração da exposição “Atlas Lusitano”, de Frederico Ferreira, comissariada por André Quiroga, tendo efetuado uma visita guiada pelo artista.

No âmbito das comemorações dos 60 anos da imigração portuguesa no Luxemburgo, o Presidente da República presidiu, na Câmara Municipal de Dudelange, à Sessão de apresentação do livro “Testemunhos - 60 Anos Portugueses no Luxemburgo - 30 Histórias”, cordenado por São Gonçalves, que reúne as histórias de 30 portugueses residentes no Grão-Ducado, chegados ao país ao longo das últimas seis décadas.

O Presidente António José Seguro foi recebido, na Câmara dos Deputados do Luxemburgo, pelo Presidente do Parlamento, Claude Wiseler, tendo participado numa sessão plenária na Assembleia luxemburguesa com a mesa da Câmara dos Deputados e deputados da comissão dos negócios estrangeiros.

No início da visita oficial ao Luxemburgo, o Presidente da República e a Dra. Margarida Maldonado de Freitas foram recebido pelos Grão-Duques do Luxemburgo, no Palácio Ducal.

O Presidente da República felicita o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, pela sua designação como Vice-Presidente do Conselho de Governadores do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento.

No início da visita ao Luxemburgo, por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República reuniu-se, na Chancelaria da Embaixada de Portugal no Luxemburgo, com alguns dos empresários portugueses e lusodescendentes com maior destaque no contexto económico e empresarial no Luxemburgo.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável, determinando o deferimento tácito no licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis e alterando o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e o Código Civil.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2024/1711 e parcialmente as Diretivas (UE) 2023/2413 e 2023/1791.

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República presidiu, em Braga, à Sessão de abertura do 15.º Congresso Nacional das Misericórdias, promovido pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), sob o tema “A atualidade de uma evolução segura”.

O Presidente António José Seguro felicita Francisco André e Sofia Moreira de Sousa pela sua nomeação pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-presidente da Comissão Europeia, respetivamente para os cargos de Embaixador da União Europeia no Brasil e Embaixadora da União Europeia na Albânia.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais.

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

A eleição de Portugal para o Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma conquista que enaltece todo o povo português.