O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável, determinando o deferimento tácito no licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis e alterando o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e o Código Civil.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2024/1711 e parcialmente as Diretivas (UE) 2023/2413 e 2023/1791.

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República presidiu, em Braga, à Sessão de abertura do 15.º Congresso Nacional das Misericórdias, promovido pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), sob o tema “A atualidade de uma evolução segura”.

O Presidente António José Seguro felicita Francisco André e Sofia Moreira de Sousa pela sua nomeação pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-presidente da Comissão Europeia, respetivamente para os cargos de Embaixador da União Europeia no Brasil e Embaixadora da União Europeia na Albânia.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais.

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

A eleição de Portugal para o Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma conquista que enaltece todo o povo português.

O Presidente da República presidiu, no Porto, à Sessão de encerramento da Conferência JN - 50 Anos do Poder Local “Democracia, Desenvolvimento e Futuro”, promovida pelo Jornal de Notícias no dia do seu 138.º aniversário.

Neste Dia Mundial da Criança celebramos todas as crianças!

É com mágoa e tristeza que o Presidente da República toma conhecimento da morte do ator João Barbosa (Bruxelas, 1969- Lisboa, 2026), aos 56 anos de idade.

O Presidente da República, António José Seguro, recebeu com profunda tristeza a notícia da morte de Edgar Morin, um dos grandes pensadores do século XX e do nosso tempo.

No âmbito da Presidência Aberta, realizada entre 6 e 10 de abril de 2026, nos distritos de Castelo Branco, Santarém, Coimbra e Leiria, o Presidente da República efetuou visitas, reuniões setoriais e contactos com populações, autarcas, empresários, agricultores, bombeiros, escolas, operadores e diversas entidades públicas.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas lamenta o falecimento do Major-General Paraquedista Heitor Hamilton Almendra.

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República assinou o diploma do Governo que aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre a República Portuguesa e a República Francesa, feito no Porto, em 28 de fevereiro de 2025.

O desaparecimento do fotógrafo Jorge de Barros (1944-2026) é uma das notícias tristes destes dias. Com uma obra extensa e sempre ligada à geografia, à antropologia e às artes, ele foi um peregrino apaixonado do mapa de Portugal – sempre acompanhado pela literatura, que lhe servia de bússola e de guia de visita. A sua obra é variada, extensa, plural – e constitui um estudo permanente de Portugal e dos portugueses.

O Presidente da República presidiu, no pavilhão Carlos Neto, em Marrazes, Leiria, à Sessão de encerramento da 3.ª edição das “Conversas com Fomento”, uma iniciativa promovida pelo Banco Português de Fomento, que percorre o país com o objetivo de criar um espaço de diálogo estruturado e de proximidade com o tecido empresarial nacional.

O Presidente da República presidiu, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, à Cerimónia oficial de abertura da 96.ª Feira do Livro de Lisboa, tendo assinado o Livro de Ouro desta edição da Feira.

O Presidente da República presidiu, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à Sessão de encerramento do Festival ECO, que decorreu por ocasião do 10.º aniversário do ECO - Economia Online, um festival que reuniu protagonistas de diferentes áreas num encontro que cruza economia, política, cultura, liderança e inovação.