O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais.

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

A eleição de Portugal para o Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma conquista que enaltece todo o povo português.

O Presidente da República presidiu, no Porto, à Sessão de encerramento da Conferência JN - 50 Anos do Poder Local “Democracia, Desenvolvimento e Futuro”, promovida pelo Jornal de Notícias no dia do seu 138.º aniversário.

Neste Dia Mundial da Criança celebramos todas as crianças!

É com mágoa e tristeza que o Presidente da República toma conhecimento da morte do ator João Barbosa (Bruxelas, 1969- Lisboa, 2026), aos 56 anos de idade.

O Presidente da República, António José Seguro, recebeu com profunda tristeza a notícia da morte de Edgar Morin, um dos grandes pensadores do século XX e do nosso tempo.

No âmbito da Presidência Aberta, realizada entre 6 e 10 de abril de 2026, nos distritos de Castelo Branco, Santarém, Coimbra e Leiria, o Presidente da República efetuou visitas, reuniões setoriais e contactos com populações, autarcas, empresários, agricultores, bombeiros, escolas, operadores e diversas entidades públicas.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas lamenta o falecimento do Major-General Paraquedista Heitor Hamilton Almendra.

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República assinou o diploma do Governo que aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre a República Portuguesa e a República Francesa, feito no Porto, em 28 de fevereiro de 2025.

O desaparecimento do fotógrafo Jorge de Barros (1944-2026) é uma das notícias tristes destes dias. Com uma obra extensa e sempre ligada à geografia, à antropologia e às artes, ele foi um peregrino apaixonado do mapa de Portugal – sempre acompanhado pela literatura, que lhe servia de bússola e de guia de visita. A sua obra é variada, extensa, plural – e constitui um estudo permanente de Portugal e dos portugueses.

O Presidente da República presidiu, no pavilhão Carlos Neto, em Marrazes, Leiria, à Sessão de encerramento da 3.ª edição das “Conversas com Fomento”, uma iniciativa promovida pelo Banco Português de Fomento, que percorre o país com o objetivo de criar um espaço de diálogo estruturado e de proximidade com o tecido empresarial nacional.

O Presidente da República presidiu, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, à Cerimónia oficial de abertura da 96.ª Feira do Livro de Lisboa, tendo assinado o Livro de Ouro desta edição da Feira.

O Presidente da República presidiu, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à Sessão de encerramento do Festival ECO, que decorreu por ocasião do 10.º aniversário do ECO - Economia Online, um festival que reuniu protagonistas de diferentes áreas num encontro que cruza economia, política, cultura, liderança e inovação.

O Presidente António José Seguro participou, no auditório do Oceanário de Lisboa, na abertura da Assembleia Geral da COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação.

O Presidente da República presidiu à Sessão de abertura da Cerimónia de entrega do Prémio Jorge Ruas - Inovação em Tecnologia Farmacêutica (2.ª edição), promovido pela Tecnimede e inserido no âmbito do “Tecnimede Open Innovation Competition”, numa cerimónia que decorreu no Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, em Lisboa.

O Presidente da República presidiu, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à Sessão de encerramento da 14.ª Conferência Sustentabilidade em Saúde, promovida pela AbbVie, em parceria com o jornal Expresso e a NOVA IMS - Information Management School.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Chega (CH), a pedido deste, tendo estado presente o Presidente do partido, André Ventura.

O Presidente da República promulgou os seguintes decretos da Assembleia da República: