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Received — 2 June 2026 Presidência da República Portuguesa

Presidente da República lamenta a morte de Jorge de Barros

O desaparecimento do fotógrafo Jorge de Barros (1944-2026) é uma das notícias tristes destes dias. Com uma obra extensa e sempre ligada à geografia, à antropologia e às artes, ele foi um peregrino apaixonado do mapa de Portugal – sempre acompanhado pela literatura, que lhe servia de bússola e de guia de visita. A sua obra é variada, extensa, plural – e constitui um estudo permanente de Portugal e dos portugueses.

Encerramento das “Conversas com Fomento”

O Presidente da República presidiu, no pavilhão Carlos Neto, em Marrazes, Leiria, à Sessão de encerramento da 3.ª edição das “Conversas com Fomento”, uma iniciativa promovida pelo Banco Português de Fomento, que percorre o país com o objetivo de criar um espaço de diálogo estruturado e de proximidade com o tecido empresarial nacional.

Encerramento do Festival ECO

O Presidente da República presidiu, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à Sessão de encerramento do Festival ECO, que decorreu por ocasião do 10.º aniversário do ECO - Economia Online, um festival que reuniu protagonistas de diferentes áreas num encontro que cruza economia, política, cultura, liderança e inovação.

Cerimónia de entrega do Prémio Jorge Ruas

O Presidente da República presidiu à Sessão de abertura da Cerimónia de entrega do Prémio Jorge Ruas - Inovação em Tecnologia Farmacêutica (2.ª edição), promovido pela Tecnimede e inserido no âmbito do “Tecnimede Open Innovation Competition”, numa cerimónia que decorreu no Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, em Lisboa.

Presidente da República ratifica Acordo Internacional

O Presidente da República ratificou a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), feito em Lisboa, a 22 de abril de 2023.

Presidente da República promulga decreto da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que altera por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões.
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