Nem sempre uma estrada tem de ser encerrada a todos os condutores quando há obras, acidentes, tempestades ou outras situações que afetem a segurança da circulação. Em alguns casos, a via pode continuar aberta, mas apenas para determinados veículos.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o Código da Estrada prevê expressamente a possibilidade de proibir, de forma temporária ou permanente, a circulação de certos veículos. A regra está no artigo 10.º e permite às autoridades aplicar restrições seletivas quando existam circunstâncias anormais de trânsito.

A estrada pode estar aberta, mas não para todos

O artigo 10.º do Código da Estrada estabelece que, em determinadas situações, pode ser proibida temporariamente a circulação de certos tipos de veículos ou de veículos que transportem determinadas mercadorias. Na prática, isto significa que uma via pode continuar transitável para automóveis ligeiros, mas estar interdita a veículos pesados, transportes especiais ou veículos com cargas consideradas mais sensíveis.

A lei também permite que estas restrições sejam aplicadas em todas as vias públicas ou apenas em algumas. Podem ser medidas temporárias, quando resultam de uma situação passageira, ou permanentes, quando as características da via justificam uma limitação contínua.

Que situações podem justificar a proibição?

O Código da Estrada não apresenta uma lista fechada de circunstâncias. Refere antes a existência de “circunstâncias anormais de trânsito”, uma expressão que permite abranger diferentes cenários. Podem estar em causa tempestades, derrocadas, inundações, acidentes graves, obras, danos no pavimento, fragilidade de pontes ou outras situações que tornem arriscada a passagem de certos veículos.

A lógica é simples: nem todos os veículos representam o mesmo risco em todas as condições. Um ligeiro pode circular sem grande dificuldade numa via condicionada, enquanto um pesado pode agravar danos no piso, ocupar demasiado espaço ou aumentar o perigo em caso de acidente.

Pesados e mercadorias perigosas entre os casos mais prováveis

Embora a lei não identifique concretamente todos os veículos abrangidos, as restrições podem aplicar-se, por exemplo, a veículos pesados ou a transportes de mercadorias perigosas. Estes veículos têm características que podem justificar maior prudência. O peso, a dimensão, a carga transportada ou a dificuldade de manobra podem tornar a circulação mais arriscada em determinados troços.

Também podem existir limitações em zonas urbanas, estradas estreitas, pontes, túneis ou vias afetadas por obras. Em todos estes casos, a decisão depende das condições concretas e da avaliação das autoridades competentes.

Há multas para quem desrespeitar

Quem circular com um veículo abrangido por uma proibição pode ser sancionado. Segundo o Notícias ao Minuto, a coima prevista varia entre 150 e 750 euros.

Além da multa, o condutor não pode continuar a marcha enquanto a proibição estiver em vigor. Isto significa que, mesmo depois de identificado ou autuado, terá de aguardar pelo fim da restrição ou seguir por uma alternativa permitida. Esta consequência pode ter impacto especial em motoristas profissionais, transportes de mercadorias ou condutores de veículos pesados, sobretudo quando a restrição afeta rotas habituais.

Restrições têm de ser comunicadas

O Código da Estrada prevê ainda que estas proibições ou condicionamentos sejam divulgados. A informação pode chegar aos condutores através da comunicação social, painéis eletrónicos, sinalização própria ou distribuição de folhetos informativos.

A divulgação é essencial para que os condutores saibam que a estrada pode estar aberta apenas para alguns veículos. Em muitos casos, a informação deverá também indicar quais os veículos abrangidos e que alternativas existem.

Assim, a resposta é clara: sim, pode haver trânsito proibido apenas para alguns veículos. O Código da Estrada permite esse condicionamento quando existam razões de segurança ou circunstâncias anormais de trânsito, e quem ignorar a restrição arrisca multa até 750 euros e pode ser impedido de continuar viagem.

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Uma operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica resultou na apreensão de mais de 14.000 peças automóveis contrafeitas, distribuídas por vários pontos do país e avaliadas em mais de 600.000 euros. De acordo com o Notícias ao Minuto, a intervenção decorreu ao longo da última semana e incidiu sobre estabelecimentos localizados em Vila Nova de Gaia, Leiria e Lisboa, tendo culminado na abertura de um processo-crime relacionado com fraude sobre mercadorias.

A ASAE realizou uma “operação de prevenção criminal” no âmbito de uma investigação centrada no combate à contrafação de componentes automóveis. Segundo a mesma fonte, o objetivo passou por verificar o cumprimento das regras aplicáveis à comercialização de peças de marcas internacionais, incluindo a autenticidade dos produtos, a sua origem e a conformidade técnica.

No total, foram apreendidos 14.629 artigos por contrafação, imitação e uso indevido de marca. Entre os produtos retirados do circuito comercial encontram-se filtros de óleo, filtros de combustível, filtros de ar, filtros de habitáculo, rolamentos, válvulas, tensores de correia e cilindros de travão.

Valor da mercadoria ultrapassa 600.000 euros

A operação permitiu identificar um conjunto significativo de peças com suspeitas de falsificação, cujo valor global ultrapassa os 600.000 euros. Conforme a mesma fonte, estes materiais estavam integrados numa rede de distribuição que operava em diferentes zonas do território nacional.

Foi instaurado um processo-crime pelos ilícitos detetados, incluindo fraude sobre mercadorias e venda ou ocultação de produtos. A ASAE sublinha que este tipo de infrações está associado a riscos não apenas económicos, mas também de segurança.

Cooperação internacional na investigação

A ação contou com o apoio de peritos europeus ligados às marcas afetadas, que participaram na identificação e confirmação da não autenticidade dos produtos apreendidos. Esta colaboração técnica permitiu validar os resultados da operação no terreno e reforçar a investigação em curso.

Acrescenta a publicação que esteve igualmente presente um investigador da OLAF, o organismo europeu responsável pelo combate à fraude, o que, no entendimento da ASAE, reforça a articulação entre entidades nacionais e internacionais no combate à economia paralela.

Aviso sobre riscos para a segurança rodoviária

Na mesma nota, a ASAE deixou um alerta relativamente ao impacto da utilização de peças contrafeitas em veículos. “Mantém um compromisso forte no combate à contrafação e à economia paralela e alerta que a utilização de peças automóveis contrafeitas constitui um grave risco para a segurança rodoviária e para a integridade física dos condutores e passageiros”, refere a entidade.

A investigação permanece em curso, não tendo sido divulgados, até ao momento, dados adicionais sobre eventuais detenções ou suspeitos identificados.

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Há um hotel no Algarve onde todos os quartos têm vista para o mar e que se encontra a apenas 40 metros da praia. Situado na vila de Salema, no concelho de Vila do Bispo, o Salema Beach Hotel apresenta-se como uma opção para quem procura alojamento junto à costa algarvia sem os preços habitualmente associados a localizações de primeira linha. De acordo com o site do Salema Beach Hotel, numa simulação para a noite de 9 para 10 de junho, um Quarto Duplo Standard com pequeno-almoço incluído custava 108 euros para duas pessoas, o equivalente a 54 euros por pessoa.

Localizado no coração de Salema, o hotel beneficia de uma das características mais valorizadas por quem visita o Algarve: a proximidade ao mar. A curta distância que o separa do areal permite aos hóspedes deslocarem-se a pé entre o alojamento e a praia, sem necessidade de recorrer ao automóvel.

Com mais de 30 anos de atividade, a unidade hoteleira de três estrelas dispõe de quartos com varanda privativa voltada para o Atlântico, além de serviço de pequeno-almoço e bar. O conceito do espaço assenta numa combinação entre simplicidade, conforto e uma ligação permanente à paisagem costeira que caracteriza esta zona da Costa Vicentina.

Vila que preserva a tradição piscatória

A vila continua a destacar-se entre as localidades algarvias por manter uma forte ligação às suas origens. Apesar do crescimento do turismo nas últimas décadas, Salema preserva parte significativa da sua identidade, sendo ainda possível observar o regresso das embarcações de pesca ao areal e o trabalho diário dos pescadores junto à praia.

A Praia de Salema estende-se por cerca de um quilómetro numa baía relativamente abrigada. De um lado encontram-se as embarcações tradicionais e, do outro, as áreas procuradas pelos banhistas. Fora da época alta, a localidade assume um ritmo mais tranquilo, contrastando com algumas das zonas mais movimentadas da região.

Entre a natureza e a história

Além da componente balnear, a envolvente da praia guarda também elementos de interesse geológico. As arribas calcárias que delimitam a baía têm mais de 150 milhões de anos e constituem uma das marcas naturais da paisagem local.

Em 2001, um grupo de geólogos identificou pegadas de dinossauros numa das extremidades da praia durante trabalhos de investigação relacionados com fósseis encontrados na zona. A descoberta veio acrescentar um elemento histórico a um local já conhecido pelas suas características naturais.

Alternativa para quem procura tranquilidade

Num contexto em que muitos visitantes procuram locais menos massificados para passar alguns dias de descanso, a Salema continua a surgir como uma alternativa dentro do Algarve. A combinação entre a proximidade ao mar, a dimensão reduzida da vila e a manutenção de tradições ligadas à pesca contribui para a sua popularidade junto de quem prefere ambientes mais reservados.

Com todos os quartos voltados para o oceano e preços que, em determinadas datas, podem ficar abaixo dos 60 euros por pessoa, o Salema Beach Hotel procura posicionar-se como uma das opções de alojamento para quem pretende conhecer uma das zonas mais tranquilas do litoral algarvio.

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Mais de 400 negócios em Albufeira estão a ser afetados por novas regras municipais para a vida noturna, que entraram em vigor no domingo. A Associação Comercial de Albufeira questiona a legalidade das medidas, critica a falta de consulta aos empresários e alerta para possíveis consequências na economia local.

De acordo com o The Portugal News, as restrições foram introduzidas pela Câmara Municipal de Albufeira com o objetivo de reduzir o ruído em zonas classificadas como áreas especiais de prevenção de ruído e nas zonas envolventes, num raio de cinco quilómetros.

As novas regras alteram horários de funcionamento e impõem limites mais apertados ao som. Lojas de conveniência, garrafeiras e minimercados passam a encerrar às 23h00, em vez de meia-noite, enquanto os bares devem fechar às 03h00, uma hora mais cedo do que anteriormente.

Discotecas também fecham mais cedo

As discotecas passam a encerrar às 05h00, quando antes podiam funcionar até às 06h00. A autarquia impôs ainda controlos mais rigorosos ao ruído, incluindo um limite máximo de 74 decibéis no exterior.

A Associação Comercial de Albufeira, conhecida como ACALB, diz que os empresários têm contactado a associação para pedir esclarecimentos desde que as medidas foram anunciadas. Segundo o presidente da estrutura, Sérgio Brito, existem muitas dúvidas sobre o conteúdo do despacho municipal.

O responsável defende que é necessário avaliar o verdadeiro impacto das restrições na economia local. A associação receia que a redução de horários prejudique não só bares e discotecas, mas também outros negócios ligados ao turismo e à animação noturna.

Empresários dizem que não foram ouvidos

Uma das principais críticas da ACALB prende-se com a alegada falta de consulta prévia. Sérgio Brito afirma que a comunidade empresarial foi surpreendida pelas reduções de horário e considera que a decisão foi tomada de forma unilateral pela autarquia.

Para a associação, a ausência de diálogo torna mais difícil encontrar soluções equilibradas para um problema que envolve moradores, turistas, empresários e autoridades. A ACALB garante estar disponível para colaborar com o município, mas lamenta que os comerciantes não tenham sido chamados antes da entrada em vigor das medidas.

A associação recorda ainda que já tinha sido apresentado anteriormente um plano de mitigação de ruído. Ainda assim, segundo os empresários, as novas regras avançaram sem uma avaliação partilhada dos seus efeitos práticos e económicos.

Limite de ruído gera dúvidas

O limite máximo de 74 decibéis no exterior está a gerar preocupação entre restaurantes, bares e estabelecimentos com esplanadas. Sérgio Brito alertou que até uma conversa normal entre pessoas sentadas numa esplanada pode, em determinadas circunstâncias, aproximar-se desse valor.

Esta situação cria incerteza para os empresários, que temem dificuldades no cumprimento das novas regras. A dúvida está em saber como será feita a medição, em que condições e de que forma serão avaliados ruídos provenientes dos clientes, da rua ou de outros espaços públicos.

A ACALB sublinha que muitos estabelecimentos já funcionam com limitadores de som certificados. Ainda assim, a aplicação dos novos controlos poderá obrigar a equipamentos adicionais, custos técnicos e adaptações que nem todos os negócios estavam preparados para suportar.

Medidas abrangem mais do que bares

Segundo a associação, mais de 400 negócios estão dentro do âmbito das medidas. O impacto vai muito além das zonas tradicionalmente associadas à vida noturna e ao turismo jovem, uma vez que as regras se aplicam também a áreas envolventes num raio de cinco quilómetros.

Isto significa que estabelecimentos que não estão diretamente ligados à animação noturna intensa podem ser afetados. Para a ACALB, esta abrangência levanta dúvidas sobre proporcionalidade e eficácia.

Sérgio Brito considera que não está em causa apenas o custo financeiro, mas também a dificuldade técnica de implementar novas obrigações. A associação está a analisar a base legal das medidas e não exclui avançar com outras ações.

Ruído continuou nas ruas

Outro ponto levantado pelos comerciantes é a eficácia das restrições. Segundo o presidente da ACALB, na primeira noite de aplicação das novas regras, os bares encerraram às 03h00, mas muitas pessoas permaneceram nas ruas a falar em voz alta e sem controlo.

Para a associação, este exemplo mostra que o problema do ruído não se resolve apenas com o encerramento mais cedo dos estabelecimentos. Parte do incómodo sentido por moradores pode resultar da permanência de grupos no espaço público depois do fecho dos bares.

A ACALB defende que é necessário atuar também na rua, com fiscalização adequada, gestão de fluxos de pessoas e medidas que evitem concentrações desordenadas após o encerramento dos espaços de diversão.

Turismo e economia local em causa

Albufeira é uma das cidades mais dependentes do turismo no Algarve, com forte presença de restauração, bares, discotecas, lojas, alojamento e serviços associados à animação noturna. A redução de horários pode afetar receitas numa fase de aproximação à época alta.

A associação comercial alerta que todo o ecossistema turístico dependente da atividade dos visitantes pode ser prejudicado. Além dos bares e discotecas, podem sentir impacto setores como táxis, transporte privado, restauração tardia, alojamento e comércio.

Ao mesmo tempo, a autarquia procura responder às queixas de ruído e melhorar a qualidade de vida dos residentes. O desafio passa por encontrar um equilíbrio entre o direito ao descanso, a imagem turística da cidade e a sustentabilidade económica dos negócios.

Associação quer soluções equilibradas

Sérgio Brito afirmou que a ACALB continuará a tentar dialogar com a Câmara Municipal de Albufeira. O objetivo, segundo a associação, é encontrar soluções que protejam os moradores sem comprometer um setor turístico e de entretenimento que faz parte da identidade local há mais de quatro décadas.

Os empresários defendem que as medidas devem ser ajustadas à realidade do terreno, tendo em conta as diferenças entre zonas, tipos de estabelecimento e origem efetiva do ruído. Para a associação, fechar mais cedo pode não resolver o problema se a perturbação continuar no espaço público.

Com as novas regras já em vigor, os próximos dias deverão ser decisivos para perceber o impacto real da medida. Em plena entrada no período forte do turismo, Albufeira enfrenta agora um debate sensível entre descanso, diversão e economia local.

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O feriado do Corpo de Deus levou muitos portugueses a escolherem o Algarve para alguns dias de descanso, mas as condições meteorológicas estão a alterar os planos de quem esperava passar horas no areal ou mergulhar no mar. O vento de norte que se tem feito sentir na região e a baixa temperatura da água estão a afastar muitos banhistas das praias algarvias, apesar de a época balnear já estar oficialmente em curso. De acordo com a SIC Notícias, várias zonas costeiras apresentam extensos areais praticamente vazios, numa altura em que tradicionalmente já se observa uma maior afluência de visitantes.

Em vez de chapéus-de-sol alinhados junto à água e longos períodos de permanência na praia, muitos dos que viajaram para sul optam por passeios à beira-mar e caminhadas junto à costa. A falta de condições para banhos prolongados acabou por criar uma realidade pouco habitual para um período de miniférias que costuma marcar um aumento significativo da ocupação das praias algarvias.

Mar continua a exigir precaução

Apesar da menor presença de pessoas dentro de água, os responsáveis pela vigilância balnear recordam que os riscos continuam a existir. A abertura da época balnear trouxe também o reforço da vigilância em várias praias da região, numa altura em que já foram registadas algumas ocorrências relacionadas com afogamentos.

Em declarações à SIC Notícias, o nadador-salvador Júlio Fonseca alertou para a importância de manter uma distância de segurança, sobretudo quando estão crianças junto ao mar. “A dica que dou é a distância de segurança. Não é estar na linha de água, a distância de segurança é de um braço”, explicou.

Mais jovens continuam entre os grupos de maior risco

A vigilância dos menores continua a ser uma das principais preocupações dos profissionais que trabalham nas praias durante os meses mais movimentados do ano. Segundo a mesma fonte, os primeiros dias da época balnear já registaram vários incidentes relacionados com situações de afogamento.

Júlio Fonseca recordou que “começámos a temporada a 7 de maio e no dia 8 já houve um afogamento e, até então, já tivemos quatro afogamentos”. O nadador-salvador destacou ainda que os adolescentes estão entre os grupos que mais frequentemente assumem comportamentos de risco quando entram na água.

Praias com espaço de sobra

Enquanto as temperaturas não sobem e o vento não abranda, o cenário repete-se em várias praias da região. Muitos visitantes aproveitam o contacto com o mar de uma forma diferente, privilegiando caminhadas, momentos de descanso ou simplesmente a contemplação da paisagem.

A ausência de grande concentração de pessoas faz com que, pelo menos para já, encontrar espaço no areal não seja um problema. Conforme a mesma fonte, a procura existe, mas as condições atmosféricas têm condicionado a permanência prolongada junto ao mar.

Espera por dias mais quentes

A chegada do verão aproxima-se, mas muitos visitantes aguardam agora por uma melhoria das condições para aproveitarem plenamente as praias algarvias. Até lá, a recomendação das autoridades e dos profissionais de vigilância mantém-se centrada na prevenção e na adoção de comportamentos seguros.

Com a época balnear já aberta, o foco continua a estar na segurança de quem frequenta as zonas costeiras. “Dos 12 aos 15 anos é a faixa que mais arrisca e se coloca em perigo”, alertou ainda Júlio Fonseca, numa mensagem dirigida especialmente aos pais e encarregados de educação que acompanham crianças e adolescentes nas praias algarvias.

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