Normal view

Fronteiras: Conselho Superior da Magistratura com dúvidas sobre propostas do Governo

12 June 2026 at 21:38

Em relação à detenção de menores, o CSM considera que tal como está redigida a proposta abre a porta à detenção de menores. Outro alerta é a supressão "sem justificação" da possibilidade de as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo apresentarem pedido de proteção internacional em nome do menor não acompanhado que aguarda decisão sobre o repatriamento.

Fronteiras: Conselho Superior da Magistratura com dúvidas sobre propostas do Governo

12 June 2026 at 21:38

Em relação à detenção de menores, o CSM considera que tal como está redigida a proposta abre a porta à detenção de menores. Outro alerta é a supressão "sem justificação" da possibilidade de as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo apresentarem pedido de proteção internacional em nome do menor não acompanhado que aguarda decisão sobre o repatriamento.

Sistemas do SNS afetados por falha de energia "praticamente todos operacionais"

12 June 2026 at 20:30

Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a emissão de receitas e dispensa de medicamentos nas farmácias "esteve sempre garantida, uma vez que, neste tipo de situações, a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, prevê que a prescrição de medicamentos possa, excecionalmente, realizar-se por via manual".

Sistemas do SNS afetados por falha de energia "praticamente todos operacionais"

12 June 2026 at 20:30

Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a emissão de receitas e dispensa de medicamentos nas farmácias "esteve sempre garantida, uma vez que, neste tipo de situações, a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, prevê que a prescrição de medicamentos possa, excecionalmente, realizar-se por via manual".

Seleção Nacional recebe visita especial antes de rumar aos Estados Unidos

12 June 2026 at 20:15

Rodrigo, o menino de nove anos que sofre de distrofia muscular de Duchenne, e que foi vítima de uma onda de ajuda nas redes sociais, que se tornou no ponto de partida para uma rede de fraudes, esteve na Cidade do Futebol antes de a Seleção Nacional rumar aos Estados Unidos para o Mundial de futebol.

Seleção Nacional recebe visita especial antes de rumar aos Estados Unidos

12 June 2026 at 20:15

Rodrigo, o menino de nove anos que sofre de distrofia muscular de Duchenne, e que foi vítima de uma onda de ajuda nas redes sociais, que se tornou no ponto de partida para uma rede de fraudes, esteve na Cidade do Futebol antes de a Seleção Nacional rumar aos Estados Unidos para o Mundial de futebol.

❌